Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direi

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão come&cce

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei H

Projetos de lei polêmicos geraram falas acaloradas e manifestações do público presente na Casa de Lei

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-T&

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6).

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Pro

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

A elaboração do PLDO levou em consideração o cenário econômico complexo, impactado por alguns fatores cruciais como o pós-pandemia de Covid-19

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benef&am

A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950.

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país.

Um grupo formado por 37 brasileiros e dois uruguaios chegou hoje (27) à Embaixada do Brasil na Romênia.