A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos

O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados

Cláudio Smirne Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, e foi indicado na vaga referente ao quinto constitucional, que prevê cadeiras dos tribunais estaduais para advogados e membros do MP

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Maurício Rivabem salientou que esse convite er

Na semana que passou, no dia 2 de abril, foi comemorado no Paraná o Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, os CONSEG, cuja data foi criada por projeto de Lei que apresentei em 2017.

Há meses tenho reivindicado no governo estadual a vacinação prioritária para os policiais e servidores da segurança pública do Paraná.

 

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31) a Lei Municipal nº 3302, a qual dispõe sobre a realização de festas e aglomerações clandestinas no período da pandemia, punindo com multas

Casa votou por manter projetos arquivados por conta da inconstitucionalidade e discussões marcaram a sessão ordinária desta segunda; entenda o porquê da inconstitucionalidade

“Não vou tolerar baderna politiqueira. Isso foi política, não teve nada de manifestação para o comércio. Para nós é uma honra poder defender eles. Sou comerciante como outros nesta Casa e

Durante a sessão na Câmara Municipal os autores do projeto, os vereadores Márcio Beraldo e Sargento Leandro

Na semana passada, a Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) realizou na quarta e quinta-feiras, dias 24 e 25, uma audiência pública em que abriu a palavra para representantes da sociedade paranaense para se manifestarem s

A nova lei foi comemorada pelo Núcleo de Academias da Acicla especialmente pela questão da garantia e promoção da saúde e bem-estar dos campo-larguenses; ajustes ainda estão sendo realizados entre o Nú

Os textos dos Projetos de Lei nº 04/2021 e 05/2021, assinados pelos vereadores Márcio Beraldo e Sargento Leandro Chrestani, visam garantir “um respiro ao comércio local e que a economia não fique estagnada”. Uma

O modelo de privatização proposto pelo governo federal para o Paraná nos próximos 30 anos poderá custar mais caro no futuro que os atuais contratos assinados em 1996 e que vigoraram nos últimos 25 anos. A