A sessão da Câmara Municipal de Campo Largo desta segunda-feira (22) estava sendo aguardada com diversos projetos de impacto para votação, incluindo alguns temas que geram divergências. Estava em pauta o projeto para aumento de 11 para 15 vereadores, o qual foi retirado antes da sessão e pouco foi falado sobre o assunto durante a mesma.
Também foi retirado o projeto de reajuste de salário do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais e este, sim, foi bastante discutido e com pronunciamentos mais fortes de alguns vereadores. O vereador Dr. João Freita, que é da base do governo, afirmou que este “é um projeto de importância porque todos sabem que os salários [Poder Público Municipal] estão atrelados à remuneração do prefeito e Campo Largo tem dificuldade na contratação de médicos devido aos subsídios de outros municípios serem mais vantajosos. Acabamos perdendo médicos para outras cidades. Semana passada três médicos pediram exoneração devido ao subsídio”.
O vereador disse que é a terceira vez que é retirado este projeto e pede para que votem o quanto antes, não pelo salário do prefeito, mas pelos médicos, UPA e UBS cheias. Além disso, citou que Campo Largo está atendendo moradores de Campo Magro, o qual fechou sua UPA para reforma. Falou sobre um melhor subsídio para manter os profissionais que estão e conseguir contratar mais médicos.
Na oposição, Alexandre Guimarães falou sobre os médicos que pediram sensibilidade para resolver esse impasse do salário, para se equiparar ao de outras cidades e para que Campo Largo tenha oportunidade de contratar médicos com salário mais atrativo. Mas disse que não concorda em atrelar o aumento dos secretários a isso. Detalhou que os funcionários públicos já receberam um aumento – 4% de inflação mais 6% de aumento real e que o aumento do salário dos médicos não está atrelado ao salário dos secretários, mas sim ao do prefeito. “Acredito que não é merecido alguns secretários receberem aumento”, frisou.
Pedro Barausse não concordou com o pronunciamento. “A emenda poderia ser rejeitada. O que não pode é não ter médicos na cidade e isso realmente me preocupa bastante. Parece que é uma birra o que está acontecendo. Não tem sessão dia 29 e aí enquanto isso a população está sofrendo. Realmente discordo e peço que você, presidente, possa marcar uma sessão extraordinária para que se possa fazer justiça, não ao prefeito, mas aos médicos de Campo Largo”, declarou.
O presidente da Casa, o vereador João D’água, também frisou que aceita o aumento do salário do prefeito pelo compromisso com os médicos, mas não há compromisso de aumentar salário dos secretários. Foi enfático em dizer que não votará enquanto o projeto estiver atrelado aos secretários.
Contrário ao discurso do Alexandre, o vereador Luiz Scervenski falou que o Alexandre tem que falar por ele, não generalizando outros vereadores. Disse que não concorda com esta situação, que não foi discutido entre os vereadores e vê uma incoerência em querer aumentar cargo na Câmara e não querer aumentar salário do prefeito.
Em resposta ao Alexandre, Dr. João Freita argumentou que “o projeto de aumento de subsídio do prefeito veio para esta Casa com justificativa e também com planejamento dos gastos, dentro do permitido. Em 2023 a folha de pagamento vai cair para 47% dos gastos. Não é lobby, é princípio da isonomia”. Citou que são cerca de quatro mil funcionários públicos hoje na cidade e questionou: “Como vamos avaliar, dizer quem merece e quem não merece ter aumento? Vamos usar esse critério pra ver qual vereador merece e não merece também? Quem decide deve ser o Executivo, de exonerar o secretário que não estiver trabalhando como deve. É prerrogativa votar emenda e não retirar. Sou contra o aumento de vereadores na Casa, mas o plenário é soberano. Tem que vir para o plenário para votar”.
Novamente com a palavra, Alexandre falou que a Câmara recebe 6% da receita líquida do município – cerca de R$ 19 milhões, mas por acordo recebe R$ 13 milhões. Estes R$ 6 milhões ficam no Executivo para usar como quiser no Município. Um recurso que ele explicou que não é utilizado pela Casa e argumentou que enquanto isso a Câmara não tem um departamento de comunicação e outro de gestão e são questionados por mais contratações que precisam ser feitas.
Ao final, o vereador Márcio Beraldo quis equilibrar a situação e disse que é preciso tomar muito cuidado de nomear quem está apto para exercer ou não determinada função. Sobretudo, frisou que não pode faltar respeito entre os próprios colegas e que pode ser realizada uma sessão extraordinária para dar andamento ao assunto. “Mas se os próprios vereadores debaterem por ego pessoal é muito ruim para a cidade, precisa de responsabilidade com o cargo que exercemos. Todos aqui foram eleitos de forma democrática”, finalizou.
Para encerrar a sessão, João D’água disse que cada projeto que vai para a Câmara os vereadores têm 90 dias para analisar e então votar. “Mandem antes então”, foi taxativo sobre o pedido de emergência nas votações. Também criticou a imprensa que se posicionou contrária sobre as votações que aconteceriam na Câmara Municipal, dizendo que “é fácil criticar, mas que não veem a realidade do povo”. Falou para verem a situação da Ema Taner, ouvir os comerciantes sobre a obra e disse de veículos de comunicação que falam “besteira”. Também frisou que a Câmara está precisando dos cargos para o qual incluiu o projeto e que não faz nada sem falar com a pessoa correta – sobre o Projeto de Lei 39/2023 que foi apresentado na Câmara e deverá seguir para análise e votação. O projeto estabelece nova estrutura organizacional na Casa, com plano de cargos, carreira e remunerações.
