19-01-2011
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam hoje no porto de Paranaguá a operação "Dallas" com o objetivo de desmantelar quadrilha responsável pelo desvio de cargas a granel destinadas à exportação e apurar fatos relacionados a fraudes em licitações e favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto. Até às 9h30 de hoje, oito pessoas haviam sido presas em Paranaguá, Curitiba e Rio de Janeiro.
Por telefone, rapidamente, o delegado da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luís Fayad, disse que a operação envolve corrupção na antiga administração do porto. "Envolve corrupção na antinga superitendência do Porto de Paranaguá, na gestão anterior, com desvio de cargas de grãos que beneficiava funcionário com cargo em comissão", disse o delegado sem dar mais detalhes. "Vou dar uma entrevista coletiva às 15 hs com detalhes das prisões. O que posso dizer é que a prisão no Rio de Janeiro foi de um ex-superitendente do Porto. Só isso", revelou Fayad sem dizer o nome, porém, no início da manhã, a PF confirmou a prisão de Daniel Lúcio de Oliveira Souza, que assumiu a superintendência do Porto de Paranaguá em 2008 e permaneceu no cargo até 2010. (Ouça o áudio no ícone acima)
A Polícia Federal cumpre neste momento mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-superintendente da APPA, Eduardo Requião.
Desvio milionário
Segundo informações já repassadas pela assessoria da PF, estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.
Estão sendo cumpridos 34 Mandados de Busca e Apreensão e 10 Mandados de Prisão em endereços residenciais e comerciais de Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro. Participam da Operação 33 Auditores-Fiscais da Receita Federal e 200 servidores da Polícia Federal. As apreensões ocorrem em empresas, terminais portuários, residências de investigados e na sede da APPA - Administração dos Portos e Paranaguá e Antonina.
As investigações tiveram início há dois anos após o recebimento pela Receita Federal de denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de faltas de cargas nos embarques em navios graneleiros, o que tem prejudicado em muito a imagem do Porto e do País no exterior.
O grupo investigado, proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras, estaria apropriando-se indevidamente da chamada "retenção técnica", ou seja, um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir "quebras" normais de operações de armazenagem e embarque de granéis.
Ao fim dos embarques, simplesmente informavam aos exportadores não ter havido sobra alguma da retenção e a comercializavam ilegalmente no mercado interno através de suas empresas.
Ainda, sob o comando desses empresários, funcionários do terminal utilizariam-se de desvios após as balanças de exportação chamados de "dumpers" (bifurcadores) para propositalmente registrarem os pesos de embarque e, após, fazerem a carga retornar ao armazém para a revenderem ilegalmente através de empresas de sua propriedade.
Os maiores prejudicados são os exportadores, usuários dos terminais, que não recebem de seus compradores no exterior o valor completo referente aos produtos exportados devido às faltas constatadas. Além disso, o custo com seguros de cargas também se eleva, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Caso comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha.
Os presos serão reunidos na custódia da Polícia Federal em sua sede regional, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, de onde serão encaminhados ao sistema penitenciário, à disposição da Justiça Federal de Paranaguá (com informações da Assessoria da PF)
Nota oficial
Segue nota oficial da atual adminsitração da Appa sobre a operação da PF: "Policiais federais estiveram na manhã desta quarta-feira (19) na sede do Porto de Paranaguá e no Silo Público de Granéis (Silão) fazendo busca e apreensão de documentos dentro da Operação Dallas, deflagrada pela PF e que está verificando supostos crimes ocorridos em administrações anteriores dos portos paranaenses.
Os documentos solicitados pela Polícia Federal foram de pronto entregues e a atual administração dos portos de Paranaguá e Antonina contribuirá com todas as diligências da autoridade policial", conclui a nota.
Fonte: Banda B
