18/07/2014

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Na tarde de terça-feira (15) o Sindimovec realizou Assembleia Informativa com os trabalhadores da Caterpillar para comunicar o acordo firmado com a empresa para estancar as demissões que vêm ocorrendo e assinar contrato de lay-off para 60 trabalhadores. Segundo Adriano Carlesso, presidente do Sindimovec, mais de 100 trabalhadores já foram demitidos pela empresa desde dezembro de 2013, e o recurso que está sendo utilizado é uma forma de impedir que mais trabalhadores da empresa percam seus empregos até que os volumes de produção voltem a crescer.

Inaugurada em 18 de outubro de 2011, a Caterpillar é uma empresa sólida e tem sido destaque no cenário econômico paranaense, ocupando o 29º lugar no ranking das maiores exportadoras do estado, com US$ 71 milhões exportados até o início de 2013. Em 2014, em função do ano eleitoral, quando a legislação restringe o volume de compras por parte dos governos, a empresa teve redução no nível de produção, fato que está refletindo em demissões. A empresa emprega 705 trabalhadores na fábrica de Campo Largo.

Lay-off – Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

No chamado lay-off, que na prática é um acordo entre empresa, sindicato e governo, que acontecerá na unidade da empresa em Campo Largo, haverá a suspensão temporária do contrato de trabalho por um período de cinco meses. Nesse tempo, de 1º de agosto a 30 de dezembro de 2014, 60 trabalhadores da Caterpillar ficarão em casa, à disposição da empresa, e receberão, no mínimo, 90% do salário líquido, assim como todos os benefícios e direitos legais dos demais trabalhadores. Dois terços dos valores salariais serão pagos pelo FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) e o restante será pago pela empresa. Os trabalhadores em lay-off terão estabilidade de emprego até cinco meses após o término do período, e a garantia do pagamento de dois salários indenizatórios em caso de demissão. Há também o compromisso dos trabalhadores na participação de cursos de capacitação profissional oferecidos pela empresa, condição essencial para a realização do recurso.

Durante o período de lay-off a empresa compromete-se a paralisar as demissões, mantendo o mesmo número de trabalhadores.

Lay-off em Curitiba

Outras empresas da região metropolitana de Curitiba estão utilizando o recurso do lay-off para preservação de milhares de empregos, como é o caso da Volkswagen de São José dos Pinhais, e de outras montadoras. Esse dispositivo é previsto no artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O lay-off já foi utilizado, de forma pioneira no Brasil, em 2009, na grande Curitiba, quando efeitos da crise mundial começaram a soprar sobre o nosso país. Naquela ocasião, os poucos meses do lay-off foram suficientes para preservar mais de 1.200 empregos de metalúrgicos da Renault, Bosch e outras empresas.