04/10/2013

A Folha de Campo Largo recebeu nesta semana o A.N., morador do Jardim Três Rios, que reclamou da falta de saneamento básico, asfalto, iluminação precária e até mesmo dificuldade de conseguir linha telefônica.

“Como que em um lugar que não tem estrutura básica ainda liberam para ficar construindo mais casas? Alguém tem que avisar as pessoas para que depois não fiquem sofrendo como nós. A gente tenta uma linha de telefone, mas as empresas falam que não vão investir aqui. Esgoto não tem, asfalto acho que também não chega tão cedo e faltam postes de iluminação”, reclama.

A principal entrada para o Três Rios é uma ponte no início da Rua Orlando Perussolo, cruzamento com a Rua João Stukas. Na ponte tem espaço para passar apenas um veículo, para caminhões é preciso cuidado redobrado, já que nem mesmo há proteção nas laterais e por um descuido o veículo pode cair no rio. Apenas três pontos de ônibus têm cobertura no Jardim Três Rios, e ainda não tem lugar para sentar.

O morador mostra os locais que foram desmatados há cerca de dois meses para construção de novas casas e solicitou informações a respeito do que será feito e se há um planejamento para isso. Segundo ele, em uma das áreas serão construídas 200 casas e em outro terreno serão 17 casas. A Folha, então, entrou em contato com a Prefeitura Municipal para esclarecimentos.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Três Rios estão previstas “obras de asfalto para o ano que vem e na medida em que forem concluídas novas construções. Também existe a seguinte possibilidade: algumas vias podem ser feitas a partir de uma parceria entre a Prefeitura e os próprios empreendedores (já estão acontecendo reuniões), principalmente porque agora a Caixa Econômica estabeleceu que, em alguns casos, para liberar o financiamento do Minha Casa Minha Vida é obrigatório que já tenha asfalto no local. O empreendedor pode investir em asfalto no local que pretende lançar um loteamento”.

A Prefeitura ainda informou que a Sanepar já começou as obras para estabelecer uma rede de esgoto que cubrirá todo o loteamento Três Rios. Enquanto isso, os empreendedores podem utilizar outros sistemas que sejam efetivos e estejam devidamente licenciados e aprovados por todos os órgãos fiscalizadores. Quanto à iluminação, a “maioria do loteamento já tem iluminação pública e a Cocel tem um plano de colocar luminárias melhores e ampliar a rede. Acesso ao bairro não tem iluminação, só rede de alta tensão – mas a previsão é que, até o final do ano, seja feita a instalação. Além disso, conforme forem nascendo novas construções, a Cocel trabalhará a iluminação de cada área.

Além disso, consciente da mudança brusca no cenário (o número de casas construídas no loteamento é muito maior do que o previsto para apenas quatro anos – de 2009 para 2013, tempo de existência do Programa Minha Casa Minha Vida), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem estabelecido critérios rígidos para aprovação de novas construções. Desde que a nova gestão assumiu, o número de novas aprovações é quase zero – apenas estão sendo processados os pedidos já existentes e anteriores à 2013”.

Novas construções

Para construção de novo loteamento ou novo condomínio, o “proprietário é responsável por tudo que é interno: abrir ruas e asfaltá-las, interligar o esgoto com a rede já existente ou criar um sistema efetivo de esgoto (aprovado e licenciado), além de toda a infraestrutura no local. O projeto de construção precisa ser aprovado pela Prefeitura e Estado. Quando se trata do Programa Minha Casa Minha Vida, existem critérios próprios do Governo Federal (que estão sendo revisados e já passaram por mudanças em 2013).

As ruas públicas que já existem antes da construção são de responsabilidade da Prefeitura. Porém, existe um plano para asfaltar a malha viária de todo o município, com base em situações de risco e situações graves. O Loteamento Três Rios faz parte do plano. Mas, é importante ressaltar que, considerando a extensão do município, não é possível asfaltar Campo Largo completamente em um mês. Por isso, também não é possível garantir que saia um asfalto novo assim que sai uma nova construção – levando em conta que existem situações gravíssimas que precisam ser atendidas antes. No entanto, toda a cidade faz parte desse plano de reestruturação da malha viária – que ficou abandonada e foi encontrada por essa gestão em situação precária”, informa a nota da Secretaria.
A rede de esgoto é responsabilidade da Sanepar e a iluminação pública cabe à Cocel.

Minha Casa Minha Vida

Segundo informações da Prefeitura Municipal, com o programa Minha Casa Minha Vida “houve um processo de imigração – pessoas de outras cidades vieram para cá, atrás de ofertas imobiliárias, o que alterou o perfil da população de Campo Largo.

O Programa trouxe uma nova demanda para o município – asfalto, iluminação e saneamento para um número maior de pessoas (muito maior do que o previsto, tendo em vista o crescimento acelerado que ocorreu nos quatro anos de existência do Programa).

Em suma, o Minha Casa Minha Vida, principalmente pela falta de critérios para aprovação dos financiamentos, gerou:
- Acelerou a demanda de infraestrutura para o município, que está estudando todas as melhores possibilidades para sanar esse passivo com urgência e, também, com planos em médio e longo prazo. Essa demanda não foi prevista pelo Minha Casa Minha Vida e o Programa também não pensou em uma partilha das responsabilidades entre Prefeitura e proprietário (o que começou a ser mudado apenas esse ano)
- Famílias endividadas. Como não houve muito critério, qualquer um poderia financiar. O que aconteceu? Muita gente não consegue honrar com o financiamento.
- Empreendedores favoreceram a si mesmos – compraram muitos lotes para revender e lucraram muito, porque a ocupação fez o preço saltar”.