14/09/2013

Vale a pena manter um terreno baldio em Campo Largo, o investimento é apenas na aquisição, o imposto é barato e a valorização é garantida. O baixo valor venal dos imóveis no Município é a principal razão de existirem tantos terrenos desocupados, tanto no centro quanto na periferia da cidade. O Imposto é calculado, por exemplo, sobre R$ 50 mil, quando o imóvel vale, na realidade, R$ 500 mil e até um milhão de reais.

O descaso é tão grande que muitas vezes o proprietário de terreno baldio, além de não murar, nem construir calçada, não limpa o mato, o que acaba prejudicando os vizinhos. Na Prefeitura Municipal, e até nas redações dos jornais, as reclamações se multiplicam. Existem, na cidade, hoje, quase nove mil terrenos desocupados, cerca de 900 só no centro e bairros centrais. Campo Largo tem um dos menores percentuais de valores de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana da Região Metropolitana de Curitiba.

Valor Venal

A Reportagem da Folha, após receber dezenas de reclamações de moradores que residem próximo a terrenos baldios, foi a campo saber porquê, em algumas cidades, os terrenos desocupados são exceção, enquanto aqui parece ser regra. O diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município, Joel Antonio Gembarowski, o “Xixo”, recebeu a Reportagem e “matou a charada” em uma frase: “O valor venal dos imóveis é muito baixo, a Planta Genérica de Valores está defasada”.

O servidor público, uma das maiores autoridades da cidade sobre o assunto, é enfático quando adianta que “é necessário mudar a Planta de Valores, dentro do Código Tributário”. Hoje o IPTU é calculado em 1,5%, 2% e 2,5% sobre o valor venal do imóvel sem uso (terreno sem construção); se não tem asfalto, 1,5%; com asfalto e com muro e calçada, 1,5%; sem muro e calçada, 2,5% e com muro ou calçada, 2%. O grande problema, segundo Gembarowski é que, apesar dessa alíquota alta, o valor venal dos imóveis está defasado.

Segundo Gembarowski, esta situação só vai mudar quando mudarem os valores, e para isso é necessário mudar a lei.

Mesmo com valores tão baixos, dos cerca de 40 mil proprietários de imóveis do Município, 20% deixam de pagar o IPTU, o que resulta numa dívida anual de mais de R$ 8 milhões (hoje acumulada em mais de R$ 30 milhões), da qual a metade está em cobrança na Justiça.

A Reportagem da Folha foi a alguns bairros, no centro e na periferia, dos quais a Vila Bancária, de onde vem a maioria das reclamações de moradores contra o número de terrenos baldios, quase todos sem muro e sem calçada. Em quase todas as quadras naquele bairro existe pelo menos um terreno baldio e em algumas, dois, três. É uma das regiões da cidade com maior aquecimento imobiliário, onde os imóveis mais ganham valor. Mesmo assim, dezenas de terrenos permanecem assim, “abandonados”.

Educação

Gembarowski disse que está na cultura do cidadão e que é preciso ensinar as crianças, a importância dos impostos, para que servem, até para que, quando adulto, o contribuinte saiba o porquê deve pagar os impostos e como cobrar os serviços. “Acredito que a introdução de uma matéria sobre impostos, na grade curricular do ensino básico, vai criar uma geração mais antenada com a cidade e a cidadania”, explicou ele.

Sobre o não pagamento dos impostos, o servidor público disse que as pendências de 2009 já estão sendo encaminhadas à Justiça, para execução. “Até o final do mês ainda estaremos com esse procedimento aqui, na Prefeitura. Depois só na Justiça”, explicou.