28/02/2013

Fonte:R7.com

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26) uma medida provisória  que  cria incentivos para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, nas escolas públicas.

O projeto terá apoio técnico e financeiro da União aos entes federados. O apoio financeiro ocorrerá no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A MP 586 será agora encaminhada à discussão e votação do Senado Federal.

Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores. Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.

Os deputados não aprovaram duas emendas que pretendiam que a alfabetização ocorresse até 6 anos de idade, ao final do primeiro ano do ensino fundamental, em vez dos 8 anos propostos pelo governo e aprovado pela Câmara. Também rejeitaram uma emenda que previa a contratação como bolsistas de profissionais de educação para as classes de alfabetização com mais de 23 alunos.