21/02/2013

Fonte:AEN-PR

Foto:Osvaldo Ribeiro/ANPr

Todos os presos no Paraná terão carteira de identidade, para permitir que todos os benefícios alcançados sejam implantados imediatamente, com menos burocracia. As informações vão alimentar o recém-criado sistema de informática que unirá as informações das Secretarias da Segurança Pública e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça.

Os secretários Cid Vasques, da Segurança, e Maria Tereza Uille Gomes, da Justiça, assinaram nesta quarta-feira (20) o novo plano de trabalho para o Projeto Identidade Cidadã. O novo sistema Business Intelligence (BI) permite aos gestores do sistema prisional acesso completo às informações de cada um dos 28.176 detentos do sistema prisional paranaense, formado por 31 estabelecimentos penitenciários e mais de 300 delegacias de polícia.

O Instituto de Identificação capacitará agentes penitenciários indicados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) para fazer coleta biométrica e biográfica dos presos do sistema penal. O BI foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), em parceria com outros órgãos estaduais.

O processo começa com os cerca 1.700 detentos em custódia da Secretaria da Justiça, que não têm o documento e representam 10% da população carcerária. O segundo passo é estender esse serviço àqueles que cumprem penas alternativas. A partir daí, a emissão do documento será feita no ingresso do apenado ao sistema prisional.

INTEGRAÇÃO – Maria Tereza afirmou que em cerca de 15 dias será dado mais um passo importante para a efetivação do sistema. “Pela primeira vez na história temos esse nível de informação sobre a execução penal no Paraná proporcionada pelo BI. Com ele os processos não irão mais se perder na burocracia. Os benefícios obtidos pelos apenados serão concedidos quase que instantaneamente, aliviando o sistema prisional e abrindo vagas para quem realmente deve estar ali”, afirmou Maria Tereza.

O sistema é o elo de comunicação entre os órgãos dos poderes executivo e judiciário. “O RG é fundamental nesse processo de coleta de informações para alimentar esse sistema informatizado. Sem ele não é possível incluir, com segurança, o presos nesse sistema”, disse a secretária da Justiça.

Para o secretário da Segurança Pública, o Projeto Identidade Cidadã este é mais um avanço para resolver o problema prisional no Estado. “A sociedade e os presos ganham com esse sistema”, disse Vasques. O diretor do Instituto de Identificação, Newton Tadeu Rocha, disse que a modernização do sistema de informática permite identificar pessoas apenas com fragmentos de impressões digitais. “O trabalho conjunto entre as duas secretarias é uma revolução. Por um lado, vamos estabelecer a cidadania para os presos e, por outro, vamos ter a sua identificação para acompanhamento de sua vida prisional”.