20/02/2013

Fonte/Foto: AEN-PR

O plano de arrendamento divulgado na segunda-feira (18/02) pelo Governo Federal prevê a concessão de áreas novas e já existentes no Porto de Paranaguá que permitirão aumentar ainda mais a movimentação de cargas pelo terminal. Das 25 áreas anunciadas para novas concessões, 11 correspondem a arrendamentos vencidos ou a vencer, e 14 são correspondentes a áreas novas.

Os contratos vencidos são: Bunge (2 contratos), Cargill (3 contratos), Centro Sul, União Vopak e Volkswagen. As novas áreas anunciadas seriam destinadas a diferentes finalidades: carga geral, granéis sólidos importação e exportação, veículos, área de apoio náutico e terminal de passageiros.

“O projeto do Governo Federal teve origem no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), elaborado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Independentemente do rumo que tomará o novo marco legal, na forma da lei, estaremos trabalhando no sentido de atender agricultores, indústria e o comércio que são os que geram as riquezas deste país”, afirma o superintendente Luiz Henrique Dividino.

Em novembro do ano passado, a Appa protocolou junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) um Plano de Arrendamento que listava 20 novas áreas a serem arrendadas. O plano foi elaborado em consonância com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), e seguiu as premissas estabelecidas pela Secretaria Especial de Portos (SEP) e Antaq.

Trata-se do levantamento e cadastro das áreas suscetíveis de arrendamento para novos empreendimentos, bem como o detalhamento dos contratos vigentes, dentre os quais foram levantados os contratos com vencimento nos próximos cinco anos, que, no que couber, deverão ser licitados para novos arrendatários.

A lista da SEP elenca 25 áreas. Dividino explica que o volume de áreas estimadas suscetíveis a arrendamento é diferente porque a Appa estabeleceu um cronograma de implantações para os próximos cinco anos e retirou as áreas com incertezas ambientais, ou seja, áreas que poderiam ser restringidas pelo meio ambiente, tendo em vista o entorno do Porto de Paranaguá.

Com a mudança do marco regulatório, de acordo com o superintendente da Appa, as novas áreas a serem arrendadas ou licitadas serão ofertadas ao mercado pelo sistema de leilão. Quem apresentar maior movimentação e menor preço vai ganhar. “Com isso, acredito que empresas regionais também tenham chance de fechar negócios em Paranaguá, como cooperativas e empresas de menor porte. O que importa é que estamos alinhados a esta nova estruturação apresentada pelo governo federal e, por termos nos preparados, o governo federal poderá se utilizar dos projetos elaborados”, afirma Dividino.

O cronograma de realização das licitações está em discussão na SEP, sendo que a expectativa é que todos editais sejam publicados até o segundo semestre de 2013.

Os valores de investimento para todos os empreendimentos só poderão ser definidos após a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), dos quais a Appa já elaborou 16. Estima-se para todo o conjunto de 159 arrendamentos anunciados pelo Governo Federal um investimento total da ordem de R$ 16,7 bilhões.