03/02/2012

Todo ano contratar serviço de transporte escolar é uma preocupação para os pais de alunos. Mesmo oferecendo maior comodidade, os pais precisam ficar atentos quanto à segurança de quem será responsável pela locomoção dos filhos. O Procon orienta que sejam sempre verificados os termos do contrato e tudo que envolve a segurança das crianças e jovens.  
Segundo Adão Specht, da Specht Transportes, os pais devem primeiramente checar junto à Prefeitura Municipal a licença escolar da empresa que será contratada, pois assim garante que as normas de segurança estão sendo atendidas. Para conseguir a autorização, devem ser seguidas normas básicas e o veículo deve ter equipamento específico, como extintor de incêndio, cintos de segurança individuais, travas para que as janelas não abram mais de 10 centímetros, pintura especial para reconhecimento, entre outros.  
Além desses itens, exige-se que os automóveis passem por vistorias a cada seis meses de uso, quando são verificados todos os itens de segurança do veículo (cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio, triângulo, macaco, palhetas do limpador de pára-brisa, etc). Os veículos devem ser segurados e equipados com tacógrafo - aparelho instalado no painel do veículo que registra a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel – e, além disso, para que o transporte seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso.
“É importante que vejam também há quanto tempo a empresa está trabalhando, o ano do carro, como estão as condições do veículo, sem tem seguro para as crianças no caso de acontecer algum acidente e também um monitor que cuide delas”, avisa Adão. Ele ainda aconselha que sejam contratadas empresas que estejam credenciadas ao Sinfrecamp, que é o Sindicato responsável por este setor no município e que garante mais segurança aos pais no caso de reclamações e orientações.
A advogada Vivianne Assis Pielak, do Procon-PR, dá algumas dicas para os pais na hora de firmar o contrato: “O contrato deve conter tudo que foi combinado entre as partes, a identificação do condutor, telefone para contato, período de vigência, horários, data e forma de pagamento, índice de reajuste, percentual de multa, condições para rescisão e se o serviço é cobrado durante os meses de férias ou se pode ser prestado fora dos meses normais, no caso de o aluno ficar em recuperação”.
Vivianne aconselha ainda que os pais anotem o nome e telefone do motorista, verifiquem se estão sendo dadas orientações quanto ao afivelamento do cinto de segurança e sobre o comportamento a ser adotado pela criança enquanto o veículo estiver em movimento. Da mesma forma, as crianças devem ser orientadas a não brincar nas janelas, não conversar com o motorista no trânsito e a respeitar o monitor.