A última segunda-feira  (22) foi um dia dedicado ao Combate ao Feminicídio no Paraná, data escolhida em lembrança da morte da advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018 no apartamento que morava com seu marido, Luiz Felipe Manvailer, na cidade de Guarapuava. Ele foi acusado de feminicídio pelo Ministério Público do Paraná. A data renova a necessidade de um debate constante sobre a violência contra a mulher em todas as suas formas, mostrando a necessidade da denúncia e também da prevenção.
A Folha conversou com o advogado Fledinei Borges Licheski (OAB/PR 57.114), especializado em Processo Penal, mas com experiência em práticas dentro do Direito de Família. “Falando primeiramente de forma geral, a violência doméstica está na maioria das vezes vinculada à violência contra a mulher, praticada por pessoas conhecidas, especialmente quando há situações de estupro. Muitas vezes, a polícia tem mais facilidade de encerrar com um crime cometido na rua – um maníaco, por exemplo, que estupra e mata – do que em casa, porque a pessoa está inserida no dia a dia, é difícil conseguir realizar a denúncia, já que é um ato contínuo.”
Segundo ele, esses crimes de violência contra a mulher podem acontecer de várias formas e nenhuma delas deve ser tolerada. “Em geral, as agressões costumam começar nas discussões, com xingamentos. Mas também podem envolver um homem impedindo uma mulher de estudar, de trabalhar ou poder usufruir do seu dinheiro, humilhações em público ou em redes sociais, agressões físicas ou sexuais. A pior de todas as situações é o feminicídio”, explica. “Nenhum destes casos deve ser tolerado, o afastamento ou a denúncia devem ser feitos para que evite ao máximo que o problema tome proporções tão trágicas”, diz.
O advogado explica que existem Leis específicas hoje para combater esse tipo de violência, como a Lei 11.340/2006, que é a Maria da Penha, inclusive premiada internacionalmente, para punir atitudes de violência contra a mulher e também a Lei 13.114/2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal, acrescentando o feminicídio como um crime hediondo. Para a Lei Maria da Penha, a mulher tem até seis meses para realizar a representação diante do juiz, após isso o crime prescreve. Não há possibilidade de pagamento de fiança.
O termo “por ser mulher”, na explicação do feminicídio ainda gera dúvidas de muitas pessoas, mas o Dr. Fledinei explica que isso pode ser explicado mais pela Psicologia ou Psiquiatria, mas em resumo, “o homem tem um desejo de se vingar de atitudes femininas que em sua visão o prejudicaram, e acredita que ela não deva mais pertencer ao círculo social. Esses atos ou atitudes pode ser ciúmes, vestir certas roupas, sair com as amigas, que seria algo natural para a maioria das pessoas, mas na cabeça dele, que trata uma mulher como uma propriedade, é a causa de um grande desentendimento ou ciúmes doentio”, diz.
 “Apesar de ser homem e entender que mulheres devem falar para mulheres, eu entendo que muitas vezes é extremamente difícil para a mulher denunciar, por isso é importantíssimo ela contar com uma rede de apoio também. Hoje, o município oferece tratamento para elas e em alguns locais existem até mesmo abrigos, mas as mulheres precisarão de apoio na hora de enfrentar o mundo lá fora, enfrentar o agressor, essas são as partes mais difíceis”, diz.
As denúncias podem ser feitas pelo 180 ou 190 (Polícia Militar).

Ação em Campo Largo
Na última segunda-feira (22), data instituída como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná, o tema ganhou um reforço importante na conscientização em Campo Largo. Psicólogos da cidade realizaram a palestra “Minha paciente sofre/sofreu violência: e agora, o que fazer?!”, destinada a profissionais da área da saúde e aberto a sociedade, que buscou debater questões importantes em relação à violência contra a mulher e o enfrentamento da violência de gênero, com a participação e organização das psicólogas Sandra Batista (CRP 08/2667), Priscila Stocco Costa (CRP 08/19794), Josiéte Trentini (CRP 08/11379), e Rosiclea Doroti Rodrigues (CRP 08/19700).
Segundo relato repassado à Folha sobre o evento, entre os temas foi possível levar dados e informações  sobre o que caracteriza uma violência, porquê ela ocorre, como identificar que uma mulher está sofrendo algum tipo de violência, como agir nesse caso e como prevenir. Lembrando que romper com esse processo de violações é urgente.
“A psicologia, desta forma, pretende inovar com ações mais efetivas, levando informação à sociedade e o poder público,  sobre a necessidade do debate em torno de diversos problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população”, disse a organização.