No último dia 18, a Contran divulgou mudanças para a obtenção da Carteira Nacional de Habi­litação. Essas mudanças incluem o aluno optar por fazer ou não aulas no simulador e a redução no número de aulas práticas das categorias A (para motocicletas, mo­tonetas e triciclos) e B (para automóveis até oito lugares). O Governo Federal justifica a mudança para conseguir uma redução no valor dos custos para conseguir tirar a habilita­ção, além de deixar o processo menos demorado.

Empresário do setor e há mais de 10 anos atuando como instrutor em autoescola, Flávio Oliveira conta que a média de tempo para tirar a carteira de habilitação hoje é de cinco meses e se diz favorável a algumas mudanças propostas. “Nós temos o simulador aqui, mas eu, parti­cularmente, acho positiva essa mudança, em tornar o si­mulador algo facultativo. Há muitas pessoas que acabam passando mal ao entrar no simulador, além disso, ele não ensina de fato a prática, mas é um reforço da aula teórica. Um exemplo é que ele não liga até que a pessoa coloque o cinto de segurança e a marcha esteja neutra, isso faz com que o futuro motorista reforce o hábito na hora de dirigir na rua.”

Com a retirada da obrigatoriedade das aulas no simula­dor, a expectativa é que uma diminuição aconteça nos valo­res praticados nas autoescolas, que precisarão fazer o des­conto do uso do aparelho. Ainda será possível o aluno optar por realizar as aulas no simulador, porém, serão permitidas somente cinco horas/aula no equipamento, que devem ser feitas antes das aulas práticas em vias públicas.

Vale ressaltar que a obrigatoriedade continua, pois as mudanças entram em vigor a partir de 90 dias da publica­ção. No momento em que as mudanças passarem a vigorar, os alunos que já estão matriculados nas autoescolas serão transferidos para o novo modelo, diz Flávio.

Também houve diminuição no número total de aulas práticas à noite, para as categorias A e B. Para a categoria A, continua o mesmo número de horas/aula, no total de 20. Entretanto, para o período noturno foram reduzidas de qua­tro obrigatórias para apenas uma, portanto, serão 19 aulas diurnas e uma aula noturna. Para a categoria B, foi reduzido o número de aulas noturnas, passando de cinco horas/aula, para apenas uma.

“Essa mudança também pode ser vista de forma posi­tiva, pois na maioria das vezes o aluno tira a habilitação e dirige de dia. O exame prático acontece de dia, assim como o trânsito mais intenso, por isso é importante a prática nes­ses momentos”, opina Flávio.

“Cinquentinha” facilitada

Quem deseja tirar habilitação para ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) com até 50 cilindradas, conhe­cidas como “cinquentinha”, terá o processo facilitado até o ano que vem. Isso porque o Contran suspendeu durante um ano – a partir de setembro – a necessidade dos interessa­dos na categoria de participarem das aulas teóricas e prá­ticas, realizando apenas as avaliações teóricas e práticas. Após um ano, o número de aulas práticas cairão de 20 para cinco horas/aulas, além do aluno poder fazer as mesmas em um ciclomotor particular.

“Acredito que essa mudança seja negativa, porque o aluno precisa passar por toda a instrução teórica e prática para estar de fato pronto para enfrentar o trânsito. Por mais que seja de baixa cilindrada, não deixa de ser uma motoci­cleta, que está correndo risco de sofrer um acidente grave no trânsito. Hoje, 70% dos acidentes que acontecem no país envolvem motociclistas, o Governo deveria fazer uma cam­panha para um maior número de aulas, não a diminuição. É preocupante”, diz.

No ano passado, o Seguro DPVAT pagou aproxima­damente 3.500 indenizações às vítimas por acidentes en­volvendo ciclomotores. As mortes chegaram a 379 e 2.457 pessoas ficaram inválidas permanentemente, além dos custos de reembolso que precisaram ser realizados para despesas médicas. Entre o número de vítimas no total, o DPVAT informou oficialmente que 2.867 eram motoristas, 407 passageiros e 183 foram pedestres atingidos. O valor das indenizações ultrapassaram R$ 39 milhões.