Todos os trabalhadores paralisaram em apoio a 15 que tiveram problemas em receber os salários
Na manhã de sexta-feira (07), cerca de 500 trabalhadores - contratados para a construção do Condomínio Residencial Califórnia – paralisaram as obras em apoio a um grupo de trabalhadores do Maranhão que estava quase três meses trabalhando sem receber salário. Com apoio do Sintracon – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, eles manifestaram em frente ao empreendimento.
O Sindicato intermediou as negociações e no mesmo dia foi realizada a rescisão do contrato de 15 trabalhadores. De acordo com o Sintracon, o atraso era por parte da “Lyx Engenharia, construtora responsável pela obra, no pagamento de serviços realizados por empresas terceirizadas. Como consequência disso, um grupo de operários ficou sem receber salários”.
A Lyx contratou a VCCOn Engenharia, que subcontratou a GCWS, a qual empregou os 15 operários para trabalharem nesta obra onde estão sendo construídos 1.200 apartamentos populares, no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em uma reportagem, a empresa manifestou que havia efetuado o pagamento com regularidade à empresa terceirizada, mas a mesma também informou não ter recebido e que não poderia ficar com esse prejuízo. O Sindicato informou à Folha que “na sexta-feira, a Lyx quitou os débitos trabalhistas, pagou o alojamento que havia sido contratado pelos próprios trabalhadores e também arcou com as passagens de avião para o retorno ao Maranhão.”
Os trabalhadores disseram que passaram fome por não terem dinheiro para se manter, que tinham que sobreviver com o pouco que a família conseguia mandar para eles. Era para eles trabalharem aqui para poder dar mais condições aos familiares, mas na realidade acabou se tornando uma situação insustentável.
Compromisso de Ajuste de Conduta
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) já havia firmado um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas Lyx Participações e Empreendimentos, VCCON Engenharia/Projeto Residencial X11, para o pagamento das rescisões contratuais de 13 trabalhadores que prestaram serviços intermediados pela empresa Genivaldo Viana dos Santos e Cia Ltda na obra Residencial Califórnia.
Elas deveriam depositar os valores acordados na audiência e custear o pagamento de suas despesas de hospedagem e alimentação até o pagamento da rescisão contratual, como também regularizar o pagamento das despesas pendentes do alojamento em que os trabalhadores viviam, que estava com aluguéis e contas de água e luz atrasados. Esses trabalhadores residiam em Pernambuco.
De acordo com os cálculos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, de Olarias e Cerâmicas de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon), o valor devido aos trabalhadores era de R$ 137.702,96 (incluindo os salários não pagos e as passagens de ida e volta para a localidade de origem). Os trabalhadores, na época, ainda falaram que dormiam no chão e não tinham o que comer e diziam ter pressa de retornar às suas casas.
Nota da construtora
“A LYX informa que assim que tomou conhecimento dos fatos alegados, iniciou as diligências necessárias. Com relação aos valores reclamados, importante informar que a LYX efetuou com regularidade todos os pagamentos devidos à VCCON, Empreiteira contratada. E que o pagamento ao Subempreiteiro GCWS é de responsabilidade exclusiva da Empreiteira VCCON. A LYX, mesmo não sendo responsável, ao tomar conhecimento, realizou, na data de hoje (sexta-feira, 07), o pagamento de todos os valores reclamados. Já com relação aos supostos alojamentos, informa que não concedeu qualquer autorização para tal. LYX reforça que trabalha nos mais rigorosos parâmetros de qualidade, regularidade e atendimento à legislação, e que não compactua com condutas ilegais de qualquer natureza. Informa, ainda, que irá averiguar com urgência a veracidade dos acontecimentos relatados, bem como adotará todas as medidas cabíveis e necessárias para responsabilizar os envolvidos.”
