Um choque. Essa foi a reação à apresentação do número de 519 atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar, de janeiro até início de maio de 2019. Deste total, 30 envolvem violência sexual de menores. O calendário nacional tem marcado este sábado (18) como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, por isso a importância da abordagem de um tema tão sério e relevante quanto este.

“Temos que ter em mente que às vezes não há conjunção carnal, mas um olhar malicioso, uma conversa com conteúdo inadequado, pedir para olhar o corpo da criança, tocar nela de forma diferente já é considerado um abuso. Assim como expor as crianças a material pornográfico também é considerado um abuso”, explicam as conselheiras Shana Zanlorenzi e Sonia Carlotto.

Nos primeiros momentos após o atendimento da situação envolve o registro do boletim de ocorrência por parte da família. “Sempre é o pai ou a mãe da criança que devem realizar o registro. Se eles estiverem envolvidos, o familiar mais próximo é chamado para ficar com a criança, tanto durante os procedimentos, como com a guarda provisória dela, essa sempre indicada pelo Poder Judiciário. É preciso entender que nenhuma criança é tirada do seu lar, o abusador é quem deve deixar a casa, caso não seja preso em flagrante. Um abuso sexual já é um trauma tão grande, retirar a criança da família seria ainda pior diante dessa situação. É neste momento que ela precisa de acolhimento familiar”, enfatiza Shana.

Shana conta que há situações em que o responsável não quer registrar o boletim de ocorrência contra o abusador e é neste momento que o Conselho Tutelar realiza o registro, não só do crime em si, mas coloca o responsável como conivente com o ato.

Quando são atendidos casos de violência sexual em até 72 horas, as vítimas são encaminhadas para os hospitais Pequeno Príncipe ou Evangélico, onde recebem medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, bem como pílula do dia seguinte para as meninas, a fim de prevenir a gravidez. Quando já passaram as 72 horas, a criança ou adolescente são encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), onde passam por exame de corpo de delito para verificação se houve contato físico ou não.

Após todo esse trâmite, a criança é encaminhada para o atendimento especializado, a fim de reverter o trauma gerado nela. Caso a família precise desse atendimento, também há encaminhamento. O Conselho Tutelar acompanha os casos de agressão física e violência sexual, para informar a Vara de Infância e Juventude, quando é aberto um inquérito que também é alimentado em paralelo ao Judiciário. Esse acompanhamento é feito até a criança estar inclusa em ambiente seguro e com alta pelo atendimento especializado.

“É um crime tão brutal, que o agressor usa do lúdico, brinca com a imaginação da criança. Por isso, o nosso apelo é que os pais ouçam mais seus filhos, pois o agressor pode até ser alguém estranho, mas 90% dos nossos casos são pessoas da família, gente de confiança, que por vezes a criança fala ‘não gosto daquele tio’, ou demonstra medo daquela pessoa. Tem gente que acha que a criança mente, mas ela não é capaz de mentir sobre algo que ela não conhece os detalhes. É preciso muita atenção e cuidado”, reiteram Shana e Sandra.