Alguns moradores que residem próximo à miniarena recém-instalada na Lagoa Grande, no Ouro Verde, têm reclamado do barulho constante – em especial à noite – causado por quem joga bola ali. Segundo relatos, quando a bola bate nos contêineres instalados nas extremidades do campo, usados como vestiários para os jogadores, provoca um som muito alto.

O comandante Cordeiro, da Guarda Municipal, explica que é preciso bom-senso da população para utilizar o espaço dedicado ao lazer e também a compreensão dos vizinhos neste momento. “Nós realizamos o patrulhamento do bairro como um todo e também atendemos os chamados da população quando nos ligam. Nossa orientação é que o espaço seja utilizado até às 22h, pois é preciso respeitar o horário de descanso dos moradores próximos.”

Entretanto, o comandante ressalta que os sons propagados por vizinhos – sejam residências, obras ou de comércio – podem ser registrados a qualquer hora do dia. “Uma pessoa incomodada com o barulho pode requerer um chamado a qualquer horário do dia. Entretanto, em casos de perturbação do sossego entra o bom-senso dos dois lados. É importante que a pessoa que esteja fazendo o barulho com uma oficina ou um local onde uma obra está sendo realizada leve em conta o horário comercial, por exemplo, e evite realizá-los no final de semana ou em horários noturnos. Já as festas, por exemplo, também precisam do bom-senso do anfitrião, em respeitar os demais vizinhos. Nós até costumamos orientar que os vizinhos sejam convidados para o evento, pois isso deixa o clima mais brando”, orienta.

Além disso, é importante também que o reclamante avalie antes de realizar o chamado. “Em casos, por exemplo, de obras e oficinas próximas às residências – que são registros mais comuns – também deve ser levado em conta que aquele ofício precisa ser realizado e não há muito o que fazer, quando é registrado em horário comercial, por exemplo. Tudo é muito relativo, é preciso considerar os dois lados do fato, para chegar a uma conclusão”, diz.

Os reclamantes podem requerer a viatura da Guarda Municipal a qualquer momento, mas é importante saber que a partir do segundo chamado por causa da perturbação é preciso realizar a representação na Delegacia. Essa representação pode ser realizada em até seis meses após a denúncia e dá direito à pessoa de reunir testemunhas no processo.

Atualmente, a Guarda recebe cerca de cinco a sete chamados por semana, por causa da perturbação do sossego. A maioria dos chamados, curiosamente, acontecem nos primeiros dias do mês e nos finais de semana, na madrugada do sábado para o domingo.

Som automotivo

Veículos com som alto em demasia, em horários inapropriados, também podem ser parados pela Guarda Municipal e multados. As equipes, antigamente, precisavam utilizar um equipamento para medir a propagação do som chamado de decibelímetro, entretanto, hoje o som sendo audível na parte externa do veículo já é passível de multa. “São cinco pontos na carteira e uma multa de R$ 195. Vale ressaltar que a buzina é para chamadas de atenção e ela não pode ser realizada próximo aos hospitais, pois também fica passível de multa”, finaliza o comandante.