Não haverá cobrança adicional na fatura de energia dos consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulgou na última sexta-feira, 26, que a bandeira tarifária aplicada no mês de junho será a verde. Depois de dois meses seguidos de bandeira vermelha, a perspectiva de redução do consumo e maior afluência de vazões que chegaram aos reservatórios das hidrelétricas foram os motivos apontados pela agência reguladora para a mudança.

Vale lembrar que o desconto é proporcional ao período de consumo de cada fatura, ou seja, depende da data de leitura de cada consumidor. Por exemplo, se a leitura for realizada em 10/06 (período de consumo entre 10/05 e 10/06) serão cobrados proporcionalmente 21 dias com a bandeira vermelha que estava vigente em maio (10 a 31/05) e 10 dias com bandeira verde, sem custo adicional (01 a 10/06). A data de leitura pode ser consultada na própria fatura de energia.

O sistema de bandeiras tarifárias tem o objetivo de sinalizar o custo real da geração de energia, indicando se no período as condições de geração estão favoráveis ou desfavoráveis. Nos períodos em que a geração de energia está desfavorável é necessário o acionamento de usinas termelétricas, que tem custo mais elevado de produção.

Custos não são gerenciáveis pelas concessionárias

O sistema de bandeiras tarifárias é totalmente gerenciado pela ANEEL, assim como a maior parte da composição final da tarifa de energia. Na média nacional 83% do total da tarifa de energia é composta por valores não gerenciáveis pelas concessionárias, sendo 29,5% tributos (como ICMS, Pasep e Cofins) e 53,5% referentes a compra de energia, geração, transmissão e encargos setoriais – valores regulamentados pela ANEEL. Apenas 17% são custos gerenciáveis pelas distribuidoras.