30/09/2016

Matéria produzida pelo Sindimovec

Dieese divulga estudo que esclarece o alcance das informações sobre acidentes de trabalho; o Brasil é o país onde as pessoas mais adoecem no exercício do trabalho.

A saúde do trabalhador brasileiro vai de mal a pior. É o que aponta o mais recente registro do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgado por meio da Nota Técnica 161, em setembro, sob o tema “A saúde dos índices de saúde do trabalhador”.

O levantamento visa facilitar às empresas e entidades sindicais, o acesso aos números sobre saúde do trabalhador . Por meio da portaria 573, no primeiro semestre deste ano, o Ministério do Trabalho  disponibilizou o acesso a algumas informações organizadas pela Previdência Social sobre Acidentes de Trabalho. O acesso integral a essa base de dados é uma reinvindicação histórica do movimento sindical brasileiro para conhecer, de forma transparente e qualificada, as informações sobre as razões que colocam o Brasil entre os países com maior gravidade e vulnerabilidade de adoecimento no exercício do trabalho.

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, revelam que, em 2013, foram cerca de 559 mil acidentes de trabalho notificados através de Comunicado de Acidentes de Trabalho (CAT), sendo aproximadamente 452 mil caracterizados como acidentes típicos; 112 mil como acidentes de trajeto, 15 mil registros de doenças ocupacionais e 2.800 mortes.

Somando-se as estes dados as informações dos registros que buscam estabelecer relações causais entre as doenças e os acidentes e a prática do trabalho, o número de acidentes de trabalho no Brasil teria sido de aproximadamente 718 mil, em 2013.

Embora já expressivos, esses dados ainda estão muito aquém de retratar a realidade dos acidentes de trabalho no país, vez que há um elevado grau de subnotificação e sub-registro dessas informações, conforme dispõe a nota. De um lado, porque as estatísticas oficiais não abrangem os trabalhadores informais (cerca de 50% dos ocupados no Brasil), os trabalhadores públicos de regime estatutário e os autônomos e, de outro, porque há uma ação permanente de descaracterizar os acidentes e as doenças do trabalho, além da recusa de emissão das CATs por parte das empresas e organizações.

Na visão do presidente do Sindimovec, Adriano Carlesso, as informações sobre acidentes de trabalho são fundamentais para a ação sindical dirigida à melhora das condições de trabalho e defesa da saúde dos trabalhadores. “São números alarmantes que mostram uma triste realidade no nosso País, em relação à saúde do trabalhador. Mostra que há muito a ser feito pelo movimento sindical, porém, muito mais pelas empresas. Muitas sequer cumprem o mínimo da legislação em segurança do trabalho”, observa.

A nota do Dieese denota ainda que, “a superação da atual crise tem, como importante vetor de saída, o crescimento da produtividade, cujo alcance não pode ser sinônimo de maior adoecimento pelo exercício desse trabalho”.

Nesse contexto, entra a preocupação com  projetos que restringem e flexibilizam direitos dos trabalhadores que estão em curso no Congresso Nacional, dentre eles a terceirização que “podem agravar ainda mais os indicadores de doenças no trabalho” , prevê o estudo.