O município de Balsa Nova está entre as dez cidades paranaenses mais bem avaliadas pela FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN, revela que 79,2% das prefeituras paranaenses têm situação fiscal difícil ou crítica. Apenas três cidades apresentam gestão de excelência e 74 foram avaliadas com boa situação fiscal.
A Federação aponta que o IFGF médio das cidades paranaenses foi quase 20% maior que a média nacional. Além disso, entre as 500 maiores notas do país, 69 são do Paraná. No ranking do Paraná, os municípios mais bem avaliados são Ortigueira, com 0,9570 ponto, seguido de Matinhos, Maringá, Umuarama, Ibiporã, Pato Bragado, Ivaiporã, Toledo, Balsa Nova e Japurá. O destaque entre essas cidades com os melhores índices foi do IFGF Custo da Dívida, já que nove delas conquistaram o conceito de excelência nesse indicador.
Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade. Não foram analisadas 880 cidades que até 12 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. No Paraná, foram analisados 370 dos 399 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.
O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
A análise mostrou que os municípios paranaenses apresentaram desempenho superior à média nacional em quatro dos cinco indicadores: Receita Própria (0,2860), Gastos com Pessoal (0,6245), Investimentos (0,5287) e Liquidez (0,5681). A média do estado no IFGF Gastos com Pessoal é a maior entre todas as unidades da federação e 31,5% superior à média nacional. Além disso, no IFGF Liquidez a nota média das prefeituras paranaenses é 28,3% superior à média brasileira, indicando o baixo comprometimento com restos a pagar.
Curitiba alcançou a 95ª posição no estado. A capital paranaense foi a cidade que mais avançou frente ao ano anterior (13,5%) em razão da melhora no IFGF Liquidez. No entanto, o município seguiu com baixo nível de investimentos. No ranking das capitais, Curitiba ocupa a 15ª posição.
O IFGF revela que 87,4% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica. As condições de apenas 12,1% das cidades são boas e de 0,5% de excelência. De acordo com o estudo, o cenário das contas públicas municipais é o pior da série histórica do índice, iniciada há dez anos. A Federação das Indústrias ressalta que o problema é estrutural e semelhante ao enfrentado pelos governos estaduais e federal: está relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios – especialmente com o funcionalismo, o que em momentos de queda de receita se traduz em elevados déficits.
Esse cenário se refletiu sobre o IFGF Investimentos, que ficou com 0,4278 ponto, e sobre o IFGF Liquidez, que fechou com 0,4429 ponto, também os menores níveis em dez anos. Os dois resultados confirmam o corte de investimentos - em saneamento básico, escolas e hospitais de qualidade, por exemplo - e a inscrição de “restos a pagar” como os principais instrumentos de ajuste das contas dos municípios. Em 2015, em média, as cidades viraram o ano com 57,6% do caixa comprometido com despesas do exercício anterior. Foram 1.450 cidades iniciando 2016 “no vermelho”. Já o indicador Custo da Dívida ficou com 0,8358, mostrando que a dívida com a União não é um problema para a grande maioria das cidades.
A forma como os municípios alocaram seus recursos entre despesas correntes e investimentos também foi fator determinante para que se situasse no topo ou no final do ranking. Entre as 500 cidades mais bem avaliadas, o percentual médio dispendido com a folha de pagamentos do funcionalismo público foi de 48% da Receita Corrente Líquida, em contraste com os 65% observados entre os 500 últimos colocados.
De acordo com o estudo, a maior rigidez do orçamento decorrente do elevado compromisso com a folha de pagamentos limita os investimentos em melhorias para os cidadãos. Prova disso é que os 500 municípios mais bem colocados investiram, em média, 15% de suas receitas, ao passo que as cidades do extremo oposto do ranking investiram apenas 4%.
