03/10/2015

Por: Danielli Artigas de Oliveira

Em maio deste ano Celia Maria Rossoni Vieira foi apontada como suspeita de desvio de R$ 250 mil da Câmara de Vereadores de Campo Largo. Ainda correndo em justiça, o caso está sendo investigado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Paraná e informações estão sendo levantadas em CPI da Câmara Municipal.

Neste semana o irmão dela, José Rossoni, procurou a Folha para divulgar uma Carta Aberta sobre o que está acontecendo:

“Agora, a Câmara Municipal acusa a minha irmã (falecida recentemente) de desvio de recursos da Câmara Municipal, para sua conta corrente (período janeiro/2013 a abril/2015).

Preciso dizer, que apesar das evidências, elas poderão não ser ao que parecem ser e vamos no dia a dia e no desenrolar dos acontecimentos tentar provar o contrário, que é o que nos cabe na qualidade de irmão. Ânimo para isso, não falta, nem faltará (vamos torcer a molhada toalha) O processo de improbidade administrativa que corre em “segredo de justiça” (que se diga, a requerimento da própria Câmara o sigilo), nele, iremos exercer nosso direito de defesa em sua plenitude, com o povo de Campo Largo tendo conhecimento do desfecho final deste episódio que está apenas começando, e que fatalmente trará sérias consequências a todos os envolvidos nesta querela.

Se não conseguirmos provar o contrário perante o Poder Judiciário, não ficará descartada requerer-se por todos os meios, uma Auditoria nas contas da Câmara Municipal do citado período, objetivando-se comprovar os valores e a responsabilidade de tais desvios, sem apelação de politicagem ou de eventuais proveitos circunstanciais, e o que couber à nossa parte, tenho absoluta convicção de que todos de nossa família serão convocados e não faltarão, para honrar a memória de nossa inesquecível irmã, devolvendo centavo por centavo aos cofres do Município, se for este o caso.

Até porque, sempre defendi que “dinheiro do povo não é capim”, e após a comprovação honesta da responsabilização, o ressarcimento é um dever e não apenas obrigação, como disse Margaret Thatcher em seu discurso na Conferência de seu partido Conservador (inglês) em 1983:

“Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro do pagador de imposto”, e ainda concluiu dizendo que:

“Não existe essa coisa de sociedade. Existem indivíduos, homens, mulheres, e existem as famílias.”
Portanto, apesar deste delicado momento que nossa família está a atravessar juntos, esse assunto será tratado com a maior seriedade, dentro da legalidade, procurando sempre buscar a verdade, levando em conta que não estamos tratando de coisas particulares, e que neste caso, o povo de Campo Largo, merece todo o respeito e transparência, sem perder de vista que vivemos num regime democrático e de liberdades que a Constituição da República nos assegura através da chamada presunção de inocência em seu artigo 5º, LVII “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Na Itália a Carta Política de 1948 com status constitucional em seu artigo 27, § 2º assevera:
“L’imputato non è considerato colpevole sino alla condanda definitiva”.
(O acusado não é considerado culpado até sua condenação definitiva)
O paladino de nossos juristas, sintonizado com os acontecimentos mundiais, propalava já em sua época o eminente Rui Barbosa:

Página 02 - “Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados. Como se, pelo contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liquidada a prova e reconhecido o delito.

Com efeito, o Pacto de São José da Costa Rica, em seu art. 8º, I, estabelece o princípio da presunção de inocência ou do estado de inocência, em sua dimensão real, ao asseverar que:
“Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”.

Termino, reproduzindo os sábios ensinamentos que sempre marcam a trajetória dos dispostos a fazer história, colecionadas de Ulisses Guimarães e Tancredo Neves:
1- “O dia do benefício é a véspera da ingratidão”. Ulisses Guimarães
2- “Não se tira o sapato antes de chegar ao rio”. Tancredo Neves
Saudades de todos vocês... Desculpem o desabafo... relutei muito... mas foi preciso... Pela compreensão, agradeço.

Jose Rossoni (zéca)
Ex-vereador 82-92”.

CARTA ABERTA AO POVO DE CAMPO LARGO

Abro esta missiva, com a seguinte prolação do empresário e animador de auditório, reverenciado por muitos, SILVO SANTOS:
 

“Ninguém sai de casa dizendo: “Hoje vou errar”! Não! Todos saem de casa na intenção de acertar! Fazemos dez coisas, erramos três... só encontram os três defeitos. Esquecem as sete qualidades...”. Esta é a SEGUNDA carta aberta que faço ao povo desta cidade progressista, sendo a PRIMEIRA, quando ao encerrar a minha fase de militância política como vereador por 10 (dez) anos (Jornal O Metropolitano é testemunha deste fato), seguindo bons conselhos de meu finado Pai, passei a me dedicar aos estudos, ao trabalho e à minha família.
 

Apesar de tudo, um dia inesquecível fui preso em flagrante, o qual uma boa parte de meus conhecidos, certamente tomou conhecimento desta realidade, mas sem qualquer problema, explico.... A minha prisão em flagrante “preparado” pode parecer absurda, mas não é.... simplesmente por atuar na área de Consultoria Tributária, estava desenvolvendo um trabalho árduo em defesa dos absurdos tributários nas empresas que chegam a ser lesivos ou confiscatórios, que, inviabilizando seu crescimento , dificultam a geração de empregos aos trabalhadores- isso me rendeu esta prisão.... por “denúncia maldosa” diga-se de passagem, mas que não vem ao caso, pois não desviei nada, não fiquei rico, não tenho posses, apenas estudo, trabalho e me dedico àqueles que fazem parte da minha vida pessoal e das instituições a que pertenço, como sempre fiz, atento ao fato do que sabidamente resume o escritor colombiano ABRIEL GARCIA MARQUEZ .“ A vida não é mais do que uma contínua sucessão de oportunidades para sobreviver”.
 

Estes acontecimentos, longe de me abalar, pois já tive precedentes, quando ao tentar “tumultuar” algumas seções do Legislativo, somente não fui preso, por interferência do então Presidente da época, pelo qual sempre tive e tenho o maior respeito e admiração. Esta ocorrência, foi por ocasião em que a Câmara Municipal votava a aprovação da Lei em que o Município praticamente assumia a Previdência Municipal, projeto em que me coloquei radicalmente contrário e tentei de todas as formas impedir sua aprovação pelas seguintes razões: 1) A previdência social deve ser por conta da União que fica com a maior parte da arrecadação, e não sobrecarregar o Município ; 2) O temor de que a “politicagem” viesse a criar uma casta de privilegiados como recompensa por eleições e comprometesse os cálculos atuariais e a longo prazo a inviabilizassem financeiramente em prejuízo dos aposentados. Talvez tenha na época me equivocado, não sei. (voto vencido).
 

Estes episódios, até certo ponto dantescos de prisão, serviram até para me lembrar de uma célebre frase sempre dita em alto e bom som por um dos brilhantes militante partidário, médico, sanitarista, de saudosa memória que muitos devem lembrar que sem medo afirmava; “ Cadeia foi feita pra homem”.- com todo respeito aos que discordam dessa afirmativa, evidentemente.
 

Também me vem à lembrança, quando líder de bancada tivemos que julgar atos do então Prefeito de saudosa memória, um dos grandes líderes da política Campolarguense, que se referindo às acusações que lhe faziam pelo rádio, jornais e setores da comunidade, certo dia em uma reunião, desabafou:
 

“ Jogaram um saco de penas do alto da torre da Igreja de Nossa Senhora da Piedade e eu vou ter que juntá-las uma a uma”.
Ouvi isso desta incontestável liderança, que na sequência processual, foi INOCENTADO tanto pelo Poder Legislativo, como pelo Poder Judiciário ( sentença com elogios inclusive).
 

Comigo acontece anos mais tarde situação análoga (longe de ser igual) e também estou eu a juntar pena por pena, como ele fez até sua ida ao mundo espiritual, seguindo seu grande exemplo, resignado e diante de preconceitos óbvios.

José Rossoni (Zéca)
Ex-vereador 82-92