28/09/2015

Por Luis Augusto Cabral

Mais de 600 crianças, que hoje frequentam as creches Mariinha, Anjo da Guarda e Odila Portugal, podem ficar sem ter para onde ir em 2016. É que a Lei Federal 1309 impõe uma série de restrições que praticamente impedem que o Município disponibilize pessoal (professores e atendentes), para essas unidades, que são organizações não governamentais, sem fins lucrativos. Sem a ajuda do Município, as creches podem fechar.
O caso mais emblemático é o do Centro de Educação Infantil (Creche) Mariinha, que tem 40 funcionários cedidos pelo Município e atende a mais de 240 crianças e em 2016 vai completar 40 anos de funcionamento. Se a situação não for resolvida, 2015 poderá ser o último ano de funcionamento da tradicional creche, pela qual passaram mais de 25 mil campo-larguenses, em seus primeiros anos de vida.
Sem condições
Lolari Portugal Caneparo, Andrea e Magali Sanches, diretoras da Mariinha, não dormem tranquilas desde a semana passada, quando foram convocadas para uma reunião na Secretaria Municipal de Educação. Lá, elas foram informadas sobre as mudanças que vão acontecer já no próximo ano.
A Reportagem da Folha ouviu o secretário municipal de Educação, Avanir Mastey, que  disse que existem duas situações. A partir de 2016, segundo ele, as crianças de 04 e 05 anos não poderão mais ficar em escolas conveniadas. Nas três creches, só podem  ficar crianças de zero a 03 anos. Para tanto, poderá ser feito um chamamento público, uma espécie de licitação, para oferta de vagas, e as três creches podem participar.
Pelos cálculos preliminares, o poder público deverá pagar algo em torno de R$ 500,00/mês, por crianças, para as creches, e estas assumirão 100% das despesas com pessoal, alimentação, administração etc. Os funcionários municipais, que hoje estão cedidos para as creches, serão remanejados para as novas creches e creches municipais já existentes.
A segunda solução, segundo Avanir, será a municipalização das creches, e, nesse caso, os funcionários continuariam e a Prefeitura assumiria a administração, pagando um valor pelo aluguem do imóvel. Para ele, essa não é a melhor das opções, porque a Prefeitura não poderia redistribuir os servidores que estão, hoje, à disposição das creches.
“Estamos discutindo, com as três unidades, o que será melhor para todos”, explicou o secretário, adiantando que qualquer que seja a solução, as crianças não serão prejudicadas. Adiantou, ainda, que a Prefeitura está abrindo novas vagas para reduzir a fila, que hoje está em torno de 800 crianças. Em outubro, segundo ele, serão abertas 90 vagas no espaço da família de Ingo Höft (Ingra). São crianças que ficarão em meio período, mas que serão atendidas com a mesma qualidade dos atuais CMEIs.