26/09/2015

Em entrevista à TV Educativa na manhã de sexta-feira, 18, o prefeito Affonso Guimarães falou sobre a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em especial pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Para boa parte deles, o FPM é sua principal receita e muitos terão dificuldade para administrar o orçamento e garantir pagamentos.

Campo Largo, ressalta o prefeito, é um município que tem uma situação diferenciada em razão de suas indústrias, mas, mesmo assim, não deixa de ser afetado e enfrenta dificuldades.

Affonso Guimarães citou algumas medidas que já foram tomadas para equilibrar gastos a exemplo da redução em seu próprio salário e dos secretários. Além disso, houve demissões e corte de gratificações de salários de funcionários.

Prefeito pela terceira vez, Affonso Guimarães reconhece, baseado em sua experiência, que os  municípios hoje sofrem uma dificuldade muito grande para administrar o orçamento, em comparação a governos anteriores. Soma-se a uma receita menor contas maiores, resultantes da municipalização da Saúde e Educação, entre outros.

Sobre a mobilização dos municípios paranaenses (Dia do Protesto), marcada para esta segunda-feira, 21, na tentativa de pressionar o governo federal a aumentar o repasse, o prefeito disse que é solidário ao movimento, mas não está otimista. “O País passa por um momento difícil, é preciso cortar despesas a qualquer custo e buscar caminhos que permitam sustentabilidade”, disse.

Sobre o protesto
O “Dia do Protesto” é promovido pela Associação dos Municípios do Paraná – AMP e tem por objetivo mostrar à sociedade a situação financeira enfrentada pelas prefeituras.
Confira abaixo as principais reivindicações dos municípios:
– Revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados;

– Aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões), e participação da União – por meio do Fundeb – para pagamento do piso salarial dos professores;

– Aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção;

– Sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios): garantia do cumprimento da palavra empenhada pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista, de que as prefeituras receberão 2% de aumento do Fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016;

– Liberação dos Restos a Pagar

– Correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.