12/09/2015

Por: Danielli Artigas de Oliveira

A partir do ano que vem o processo de transferência de propriedade de veículo usado a uma loja revendedora será mais rápido e fácil. Atualmente o processo pode levar cerca de 15 dias em Campo Largo, além de gerar custos em média de R$ 500.

A criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) foi anunciada nesta semana. Trata-se de um sistema que vai integrar a nota fiscal eletrônica do automóvel ao seu registro no Detran estadual, colocando um fim ao comprovante físico de transferência da propriedade do veículo, durante a sua permanência como estoque na loja/revenda. A divulgação foi no 1º Encontro de Lideranças do Setor Automotivo, com objetivo de buscar soluções e propostas proativas para a retomada do crescimento desse segmento e discutir propostas entre os 38 setores que compõem esse segmento, além de autoridades do Governo Federal.

Segundo Cleverson Fontes, consultor de vendas da Copava em Campo Largo, ainda nada oficial foi repassado à revendedora, mas sabe-se que vai precisar de um tempo de instalação e adequação ao novo sistema. Ele acredita que em questão de custo pouco vai influenciar ao consumidor já que as taxas já são bem negociadas, mas que certamente vai tornar o processo mais agilizado e vai oferecer mais segurança ao proprietário do veículo, que ao fazer a transferência já se isenta de futuras cobranças do carro.

De acordo com informações da Fenauto – Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores, “no momento em que o consumidor revender seu automóvel à concessionária, a transferência será realizada no mesmo instante para a loja e ele não terá mais nenhuma responsabilidade sobre o veículo, incluindo penalidades, taxas e encargos de trânsito incidentes. O mesmo acontecerá no caso da compra de um modelo usado. Assim que a loja emitir a nota fiscal eletrônica da venda do seminovo, o veículo será automaticamente transferido para o novo dono. Em resumo: você não terá mais aqueles 30 dias úteis para realizar a transferência do veículo, nem pagar taxas ou reconhecer firma do Certificado do Registro do Veículo (CRV). Na teoria, tudo isso ficará mais simples. A medida tem como objetivo desburocratizar o processo e reduzir os custos do consumidor com a papelada. De acordo com o ministro, a eliminação do registro físico pode significar uma economia de até R$ 980 para o bolso do consumidor.

Ainda segundo a Fenauto, o Renave será um sistema composto por dados do Denatran, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Secretarias de Fazenda Estaduais, representadas pelo Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) e tendo por base a Nota Fiscal Eletrônica - NFe. Essa deliberação será transformada em uma resolução com força de lei em setembro. A partir daí, a data para o sistema começar a vigorar no país será definida, mas espera-se que ela comece a valer a partir de março de 2016.            

Para que a medida seja aplicada, a nota fiscal eletrônica do veículo deverá incluir informações do registro do veículo no Denatran e os dois sistemas devem estar integrados. Por enquanto, o processo vai contemplar apenas os veículos usados vendidos ou comprados em concessionárias.