29/08/2015

Hoje, com as mudanças impostas pelo Estatuto das Metrópoles, apenas Curitiba se enquadra como cidade metrópole no estado do Paraná. Se não houver adequação até 2017, Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Londrina, Maringá, Toledo e Umuarama deixam de ser regiões metropolitanas.

Para discutir a aplicação do Estatuto e o possível fim de metropolitanas, a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará fóruns por região, com participação de prefeitos e vereadores. Em reunião ontem (25), a Comissão definiu que o primeiro acontecerá em Curitiba, no mês de outubro.

“É fundamental que os municípios de uma mesma região metropolitana discutam juntos a transição para as novas regras. A Comissão vai proporcionar esses espaços de diálogo, além de disponibilizar informações técnicas”, explica o presidente da Comissão, deputado estadual Alexandre Guimarães (PSC).

A agenda dos fóruns será divulgada em setembro no site www.forummetropolitano.com.br, que também oferece um Fórum Metropolitano Virtual, no qual prefeitos e vereadores podem compartilhar demandas e encaminhar pedidos diretamente à Comissão.

Estatuto

O Estatuto das Metrópoles também exige a elaboração, por região metropolitana, de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que contemplem previsões de investimento para áreas como saúde, mobilidade urbana e desenvolvimento industrial.

“Os municípios serão obrigados a executar apenas o que está previsto no PDUI da sua região e, por isso, os Planos precisam ser efetivos. Só será possível ter um documento desse porte até 2017 se se os municípios começarem a discutir juntos desde já. A Comissão trabalhará nesse sentido”, afirma Guimarães.