24/08/2015

Por Luis Augusto Cabral

As crianças nascidas depois do dia 31 de março, que  já estão matriculadas na rede Municipal de Ensino, não precisarão observar  a nova data de corte, para matrícula no primeiro ano no Ensino Fundamental. A decisão foi tomada em reunião ocorrida no dia 30 de julho de 2015, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e Educação, em Curitiba, com participação de representantes do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
Depois de debater exaustivamente a questão, concordaram as partes que, qualquer que seja a decisão, haverá a necessidade de estabelecimento de um período de transição, para que as crianças que já se encontram inseridas no sistema de ensino, cursando etapa de pré-escola (de quatro e cinco anos), não sejam prejudicadas. O secretário Municipal de Educação de Campo Largo, Avanir Mastey, disse que estas crianças continuarão cursando os anos seguintes, sem problemas.

Data de corte

O secretário explicou que, em Campo Largo, cerca de 800 crianças com data de nascimento após o dia 31 de março, já estão inseridas na Rede, cursando o Pré I e Pré II, e a preocupação de todos - pais, professores e diretores das escolas - é exatamente o que fazer no ano seguinte. “Nesses casos, não muda nada, as crianças serão matriculadas, em 2016, normalmente, progredindo um ano”, explicou.  Ele se disse defensor da data de corte em 31 de março, pela questão da maturidade da crianças, mas garantiu que em Campo Largo, nada vai mudar, para as crianças que já estão no sistema.
O assunto ainda está  “sub judice”, no Paraná, único estado que adotava a data de corte em 31 de dezembro.Avanir Mastey disse que, com quatro, cinco anos, as crianças apresentam grande diferença de maturidade, com alguns meses de diferença. No caso, as crianças que nasceram antes de 31 de março estarão muitas vezes até 11 meses mais desenvolvidas, do que as que nasceram no final do ano. Essa diferença de maturidade, segundo o secretário, é resolvida com a data de corte em 31 de março, como é adotada no resto do País e que, possivelmente, deverá ser adotada no Paraná, a partir de 2016. Reitera, entretanto, a decisão do Ministério Público, de haver um período de transição, para amparar as crianças já inseridas na rede.