15/06/2015

Por Luis Augusto Cabral

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Beraldo, disse que vários funcionários necessitam sair da Câmara para atender a população ou protocolar algum documento na Cocel, Prefeitura e outros órgãos. “Temos o caso dos assessores comunitários, que devem percorrer as comunidades fiscalizando obras da Prefeitura ou atendendo as solicitações dos cidadãos. Porém, todos devem iniciar e terminar o expediente na Câmara Municipal”, explicou.
Sobre a possível existência de funcionários fantasmas, naquele Poder, conforme denúncia publicada na Folha de Campo Largo, o presidente disse que: “Eu, juntamente com os diretores da Câmara, estamos apurando estes fatos, estamos fiscalizando ferrenhamente para que isso não ocorra, principalmente na minha gestão. Acho inadmissível que alguém receba qualquer dinheiro, principalmente dinheiro público, sem oferecer uma contraprestação por isso”.
Rigor
Na última edição, a Folha publicou a relação de todos os funcionários da Câmara. A população tem o direito de saber quem são os funcionários públicos. Quanto à possibilidade de ter funcionários fantasmas, que têm se comentado na cidade, isso deve ser apurado em inquérito aberto na Câmara. Sobre os cargos publicados, que foram tirados do Portal da Transparência, Beraldo disse que: “aqui na Câmara nós temos um programa, um software, que ganhou a licitação, é o mesmo usado pela Prefeitura de Campo Largo, chamado I.P.M., esse software é criado e administrado pela empresa ganhadora da licitação, a qual não possui alguns cargos com a mesma nomenclatura que nós usamos, tais como os de vereadores, assessores parlamentares, assessores comunitários. Para que seja feito o pagamento destes funcionários eles precisam estar lotados de forma fictícia, se assim podemos dizer, em algum Departamento. Como todos estes que citei exercem uma função legislativa, eles estão lotados nesse Departamento, mas somente no programa, o qual administra nosso Portal da Transparência. É uma situação que iremos providenciar que seja regularizada”.
Márcio disse, ainda, que “os assessores, vereadores e demais funcionários da Casa possuem um salário único, determinado por lei. Ninguém recebe um centavo a mais do que a lei determina e também nenhum vereador exerce e nem recebe por nenhuma função além do cargo de vereador”.
Desvios
Sobre o desvio de dinheiro da Câmara, Beraldo lembrou que “uma ex-funcionária da Casa, que exerceu um cargo em comissão por vários anos e permaneceu durante o mandato de vários ex-presidentes da Câmara, era a responsável pelo pagamento de todas as contas e despesas que envolviam a nossa Câmara e também pela folha de pagamento dos funcionários e vereadores. Para quem não sabe, os vereadores recebem na metade do mês e os funcionários no final de cada mês. Pelo que conseguimos apurar ela fazia transferências da conta da Câmara para a conta dela em cada uma dessas oportunidades e depois apagava os registros de transferência, dificultando e muito que o ex-presidente descobrisse”.
“Quando assumi a Presidência da Câmara, agora em 2015, contratei um novo diretor de finanças, o qual precisou fazer a prestação de contas dos anos de 2013 e 2014 para o Tribunal de Contas. Foi nessa oportunidade que foram encontrados indícios de improbidade lesiva ao erário da Câmara que chegaram perto de duzentos e cinquenta mil reais”.
“Inúmeras medidas foram tomadas – disse Marcio Beraldo - dentre elas, comuniquei o Ministério Público e o Tribunal de Contas, tomamos todas as medidas judiciais cabíveis e também criamos uma sindicância interna para acompanhar toda a investigação. Estamos cogitando a contratação de uma empresa de auditoria independente para apurar minuciosamente eventuais outras irregularidades. Resumindo nenhuma medida está sendo deixada de ser tomada para que todos os fatos sejam apurados e o dinheiro retorne aos cofres públicos”.