10/04/2014

Fonte:G1.com

Foto:Ilustração/Internet

A oferta menor do que a necessidade faz com que a portaria do governo federal, que determina que os trabalhadores que solicitam seguro-desemprego passem por cursos de qualificação para ter acesso ao benefício, não seja cumprida à risca no Paraná. Em 2013, conforme dados estimativos da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, 70 mil pessoas deveriam ter sido encaminhadas para cursos de aperfeiçoamento profissional, porém apenas 5.905 de fato realizaram o curso. Isso ocorreu porque há poucas opções e nem sempre os cursos disponíveis são compatíveis ao perfil do trabalhador. Diante da incompatibilidade, o seguro-desemprego é liberado.

A portaria interministerial publicada em dezembro de 2013 estabelece que o trabalhador que der entrada no seguro-desemprego, pela segunda vez, no intervalo de dez anos, deverá ser encaminhado para curso de formação inicial e continuada ou para qualificação profissional concedidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos têm, no mínimo, de 160 horas. Os participantes recebem auxílio-alimentação, transporte e material didático. A determinação prevê ainda que o benefício deve ser cancelado caso o trabalhador falte nos primeiros cinco dias ou tiver presença menor do que 50% quando aos 20% da carga horária, por exemplo.

A coordenadora estadual de seguro-desemprego do Paraná, Fátima Siqueira, expõe dados estimativos que mostram que de 2012 para 2013 aumentou o número de pessoas que recorreram ao benefício. Há dois anos, foram protocolados 465.404 pedidos. Já em 2013 o volume foi de 504.042 – destes 70 mil estariam requerendo o seguro-desemprego pela segunda vez em dez anos, portanto, deveriam passar por um curso de capacitação para receber as parcelas. No Paraná, duas instituições estão credenciadas para ministrar os cursos. O Instituto Federal do Paraná (IFPR) e o Sistema Fecomércio Sesc Senac.

Tudo indica que o problema persista neste ano. De acordo com o IFPR, por enquanto, foram solicitadas 202 vagas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Sete foram aprovadas. Já o Senac informou que ainda não é possível informar quantas vagas do Pronatec, para o público do seguro-desemprego, estarão disponíveis neste ano. Ainda segundo o Senac, foram pactuadas 13.733 vagas, destas 803 foram solicitadas pelo MTE. Ao se considerar os número divulgados até o momento, portanto, apenas 900 pessoas poderão ser capacitar enqaunto recebem o seguro-desemprego.

“O ideal é ter um curso para cada perfil e ter a possibilidade de encaminhamento, porém, o curso tem que estar habilitado. Se isso não ocorre, e não há uma vaga de emprego, o benefício é liberado porque o trabalhador não pode ser prejudicado. Ainda tem um desencontro. O momento que ele está acionando o benefício não é o mesmo momento que o curso está ofertado”, afirmou a coordenadora. Fátima Siqueira acrescenta que, se o trabalhador quiser mudar de área ele pode fazer um curso diferente do perfil construído até o momento. Existe também a opção de fazer um aperfeiçoamento correlato. “O curso que está sendo ofertado pode não estar atrelado, mas pode agregar gerar algum aumento de conhecimento”, enfatizou.

Mariana Monteiro Cavalcanti, de 25 anos, é uma das pessoas que se matriculou em um curso de qualificação que não está diretamente ligado ao último emprego. Ela trabalhava como promotora de vendas e agora frequenta o curso de auxiliar de Recursos Humanos (RH). Apesar de considerar que o curso é interessante e que pode ser um diferencial, Mariana não acredita que a qualificação seja garantia de emprego. “Não é garantia que eu vá conseguir um emprego na área, porque, muitas vezes, eles dão prioridade para quem faz um curso de dois anos e não para quem faz dois meses de curso. Eu estou fazendo por fazer, enquanto não arrumo outro emprego”, argumentou. Ela acredita que vá conseguir uma recolocação no mercado de trabalho no mesmo cargo, como promotora de vendas.

Antes de ser dispensada, Mariana ficou meio ano na empresa. Ela disse que em média acaba ficando até oito meses no emprego. Em alguns casos, ela se amparou no seguro-desemprego para ajudar o marido e manter as contas de casa em dia.

“A demanda das empresas e muito grande, e surgem oportunidades de coisas melhores. Hoje em dia é muito giratório. Você encontra um emprego que não trabalha fim de semana ou que ganha um pouco mais ou tem mais benefícios e você acaba saindo. Hoje em dia, não vale mais a pena ficar 10, 15 anos na mesma empresa. O mundo é muito competitivo, a gente tem um leque de oportunidades”, disse. Além disso, o descontentamento também pode pesar na decisão de trocar de emprego.

Se surgir uma oportunidade de emprego, a conclusão do curso ficará em segundo plano.  “Meu seguro-desemprego tem mais duas parcelas, e o curso vai acabar depois. Então, como a necessidade fala mais alto, se eu arrumar um emprego, tenho que deixar o curso”, afirmou Mariana.

Fátima Siqueira também concorda com o dinamismo citado por Mariana. “Quando a economia está aquecida, também há mais rotatividade. São mais pessoas buscando novos postos de trabalho. A entrada e saída é muito grande. Hoje o trabalhador é exigente. Ele sabe que consegue escolher já que tem uma ampla gama de vagas”.  Além disso, ela cita que o cenário econômico traz o aspecto da remuneração salarial como um fator a mais para rotatividade.

De acordo com Siqueira, ainda que a qualificação profissional seja de suma importância, a remuneração passou um dos fatores que influenciam na rotatividade do mercado de trabalho. Se os desligamentos relacionados à capacitação partem do empregador, muitos profissionais pedem demissão em busca de melhores oportunidades, em busca de melhores salários. Aqui, entra a contrapartida do empregador. “Os salários precisariam ser melhorados, estão abaixo do que o trabalhador busca. Ele busca uma remuneração melhor e se sente em uma posição de recusar um emprego para procurar outro com melhor remuneração. Enquanto isso, fica recebendo o seguro desemprego.

Para ela, ainda é cedo para se conseguir avaliar o impacto dos cursos de qualificação para a permanência ou não de um profissional no emprego, contudo, é visível o início de uma mudança cultural quanto ao seguro-desemprego no sentido do trabalhador não priorizá-lo em detrimento de uma nova oportunidade de trabalho.