28/03/2014
28/03/2014
Aconteceu na última sexta-feira (21) a primeira reunião para formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balsa Nova. O Conam foi criado pela Lei Municipal 334/1999 e alterada pela Lei 760/2013, “é um órgão de participação direta da sociedade civil organizada na administração pública”, afirmou a secretária de Agricultura e Meio Ambiente Jucélia Leal Ferreira.
Segundo o responsável pelos conselhos do município Cleverson Prestes (Manco), o Conam atua em caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. “Tem competência para propor e formular políticas municipais de meio ambiente e acompanhar a execução”, disse Prestes.
Na ocasião, os membros escolhidos para comporem o Conselho foram: a engenheira ambiental Emanoele Magatão dos Santos como presidente, Paula Caroline Ferreira como vice, dentre outros membros das associações civis organizadas em Balsa Nova e de setores públicos.