13/02/2014
Fonte:G1.com.br
Diante de uma série de indefinições sobre a tarifa de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba e Região Metropolitana, já começaram as negociações para definir se o subsídio do governo de estado será mantido em 2014. O convênio vence no final deste mês de fevereiro. Em 2013 foram repassados R$ 53,5 milhões. Por enquanto, as avaliações envolvem o governo do estado, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e a Urbanização de Curitiba (Urbs), porém, os municípios da região demonstram preocupação.
O subsídio do Executivo estadual incide sobre a tarifa técnica, que representa o real custo do sistema de transporte. O valor é composto por nove itens, como impostos, combustíveis e gastos com pessoal. Inclusive, um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que alguns componentes não sejam considerados no próximo reajuste, que deve ser anunciado na quarta-feira (26). Atualmente, a tarifa técnica é de R$ 2,953. Já a tarifa social - paga pelo usuário - é de R$ 2,70. Conforme dados da Urbs, sem as linhas da região metropolitana a tarifa técnica seria de R$ 2,70, ou seja, o sistema se manteria.
O prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Luiz Goularte Alves (PT), conhecido como Luizão, diz que o subsídio é necessário. “Deve haver sim um subsídio. Curitiba tem o dever de administrar o transporte coletivo na capital, indo para a Região Metropolitana já é competência do Governo do Estado”, destacou.
“Nós temos uma apreensão muito grande, com a possibilidade da desintegração do sistema ou ainda da tarifa ser diferenciada para a Região Metropolitana e pagar muito mais caro. Nós não aceitaríamos isso”, acrescentou o prefeito.
Para ele, é necessário saber exatamente qual é o fluxo de passageiros da RIT. “Nós prefeitos insistimos em uma pesquisa que vai avaliar todos os passageiros, qual a origem e quais os destinos. Porque hoje não dá para confiar nas informações que a gente tem. Para nós, não se confirma dizer que Curitiba tem 70% dos passageiros e a Região Metropolitana 25% ou 30%. Nós discordamos. Acreditamos que hoje seria, certamente, 50% da Região Metropolitana. Então, este discurso que a Região Metropolitana causa um déficit do transporte coletivo, nós discordamos”, argumentou.
Em 2013, o governo estadual repassou, segundo o coordenador da Comec, Rui Hara, R$ 53,5 milhões. Deste montante, R$ 13,5 milhões eram devidos do ano anterior. Hara afirmou que as negociações estão em fase inicial e que não existe nenhuma definição quanto à continuidade ou não do subsídio. “Estamos negociando isso já há bastante tempo com a Urbs e foi feito uma reunião com a Casa Civil, mas ainda não está determinado o valor nem nada”, disse Hara.
O coordenador acrescentou que existem vários ingredientes que influenciam nesta decisão, como o relatório do Tribunal de Contas e o dissídio da categoria. “Não dá para afirmar nada por enquanto. Estamos em conversação”, complementos.
Outro aspecto mencionado por Luizão é a licitação das linhas metropolitana. Segundo ele, é preciso organizar a concorrência pública ainda neste ano. “A concessão é precária em toda a Região Metropolitana. Por força de lei, as linhas devem licitadas assim como ocorreu em Curitiba em 2010. Teve questionamento sobre a licitação, mas foi licitada. A Região Metropolitana ainda não foi licitada e quem deve fazer isso é o governo do estado”. Luizão diz que os prefeitos querem participar das discussões para a definição do edital, querem opinar sobre as linhas e sobre os itinerários.
