07/02/2014

Falta respeito de alguns cidadãos, para com os demais. As calçadas, em Campo Largo, nem sempre estão disponíveis para os pedestres irem e virem. Enquanto nos bairros elas nem sempre existem (e o povo é obrigado a dividir espaço com os veículos, nas ruas), no centro da cidade muitas vezes elas são usadas como extensão de algumas lojas, ou como espaço para manipular ou armazenar caixas e produtos. Algumas ficam quase o dia inteiro impedidas para os pedestres.

A Reportagem da Folha de Campo Largo, num pequeno “tour” pelo centro da cidade, no início da semana, flagrou cenas que só se registram aqui. Em uma das ruas, caixas de madeira e verdura descartadas formavam uma pilha, impedindo a passagem dos pedestres. Na XV de Novembro, no Calçadão, algumas lojas costumam usar a calçada como local de exposição de móveis e até de eletrodomésticos, como geladeiras e fogões.

Providências

A Reportagem da Folha procurou as autoridades municipais, para falar sobre o problema. O secretário de Viação e Obras, Luiz Cecatto, disse que a Prefeitura Municipal está desenvolvendo, desde o final do ano passado, uma campanha de melhorias nas calçadas na região central, como a recuperação do petit-pavè na praça da Matriz, e no calçadão da XV de Novembro e nas demais ruas centrais. “Em alguns locais, onde a calçada não existe, estamos fazendo contato com os proprietários dos imóveis para a necessidade de construção da calçada. Isso é uma obrigação do proprietário”, explicou Cecatto.
Segundo o secretário, se o proprietário do imóvel não tomar providência para construir a calçada, a Prefeitura até pode realizar a obra, mas vai cobrar os custos junto com o IPTU.

Em outra Secretaria, a de Desenvolvimento Urbano, o secretário Daily Heinki, disse que o uso da calçada como extensão das lojas é vedado pelo Código de Postura. “Somente em situações específicas, com pedido formal e em caráter excepcional, é possivel esse uso. Há casos em que o imóvel possui um recuo do alinhamento. Nesse caso é possivel o uso, dentro da área privada. Nos casos de uso de espaço público, sem autorização, os infratores estarão sujeitos à advertência e multa. Mas os valores, hoje, são irrisórios e precisam ser revisados, por lei”, explicou. Segundo Daily, as pessoas se acostumaram a usar as calçadas, sem se importar com a fiscalização ou com a multa, porque o valor é muito baixo.

Não há informações, na Prefeitura Municipal sobre o uso irregular de calçadas, número de multas e imóveis multados. “Nós temos dois fiscais, que trabalham em toda a cidade, com prioridades para a observância do Código de Postura, construções civis, principalmente”, explica o secretário. Para ele, é importante que os proprietários dos imóveis entendam que a calçada é uma área de uso público, e não pode ser ocupado como parte do imóvel.