01/02/2014

Um antigo problema no município, que gera inúmeras reclamações, começa a ser resolvido. O Município já começou a aplicar multas em proprietários de terrenos baldios que não os mantêm limpos.

O secretário de Meio Ambiente, Marcos Reinaldim, disse que a aplicação de multa teve início no final de 2013 e quatro casos já estão em andamento, além de outros que já serão encaminhados. Ele explica que primeiro os fiscais vão até o terreno motivo de reclamação/denúncia e tentam orientar os proprietários se o encontrarem, caso contrário é gerada uma notificação para que o terreno seja limpo em 15 dias.
Agora, para quem não atender a essa notificação, será gerado um auto de infração por questão de Saúde Pública, criação de vetores e animais peçonhentos. O valor da multa depende do tamanho do terreno, variando de 10% a 50% do valor venal da propriedade. O proprietário precisa cercar o terreno e mantê-lo limpo.

Marcos destaca que a população precisa passar por uma mudança de cultura, conscientizar-se de que tem responsabilidade em também manter a cidade limpa, principalmente o terreno e a calçada, que é a extensão da casa. “Esta será uma prática nova e as pessoas vão se adaptar a ela”, comenta.

Em aproximadamente 30 dias, o secretário irá divulgar uma estatística do número de notificações que foram dadas em 2013 e quantas multas foram aplicadas. Este é o cumprimento da Lei 1.823 de 2005 – de acordo com o capítulo III, da Higiene das Habitações, Art. 63 – Os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de passeio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos. § 1º - Os proprietários ou responsáveis deverão evitar formação de focos ou viveiros de insetos. Art. 66 - Na infração de qualquer artigo deste Capitulo, será imposta a multa de 10% a 50% do valor de referência da região.

O secretário ainda lembra que para as ações acontecerem precisam de denúncias, as quais são sigilosas. Ele explica que não são anônimas porque há casos em que precisa troca de informações e ficar com o contato do denunciante, mas que em situação nenhuma estes dados são revelados.

Reclamação

A reportagem procurou o secretário de Meio Ambiente devido a uma nova reclamação de terrenos baldios, desta vez de um morador do Loteamento na Rua Antonio Bizetto, próximo a Igreja São Pedro e São Paulo. Ele, que tem criança pequena em casa, fica preocupado com a quantidade de aranhas que entra em sua casa devido ao terreno (foto) do lado, cheio de mato, como também sapo e até mesmo gambá. Além disso, ele fala da preocupação porque o mato acaba sendo um local fácil para alguém se esconder para arrombar as residências, como já aconteceu com um de seus vizinhos, e fugir.