09/12/2013

Fonte:AEN-PR

Foto:José Gomercindo/ANPr

Começa nesta segunda-feira (09) e segue até a sexta-feira o maior mutirão carcerário deste ano. O mutirão será realizado pelo Poder Judiciário do Paraná na Casa de Custódia de Piraquara, unidade de regime fechado da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná. Três Varas de Execução Penal de Curitiba analisarão perto de 10 mil pedidos de benefícios de presos, de todo o Paraná.

São processos de concessão de benefícios para progressão ao regime semiaberto, livramento condicional, remição e comutação de pena de presos que cumprem penas privativas de liberdade em unidades prisionais do Departamento de Execução Penal do Paraná e de delegacias de polícia do estado.

Este será o 25º mutirão realizado no Paraná, desde junho de 2011. Levantamento do Poder Judiciário mostra que nos 24 mutirões já efetuados foram analisados 25.978 processos, sendo deferidos 8.314 benefícios e indeferidos 2.972 . Ao todo foram concedidos 5.534 alvarás de soltura.

Os trabalhos da próxima semana serão realizados todos os dias das 8h às 17h e serão conduzidos pelos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes, da 1ª Vara da Execução Penal; Moacir Antônio Dala Costa, da 2ª Vara, e Hamilton R. Marins, da 3ª Vara de Execução Penas, junto com uma equipe de 26 funcionários.

CMP – Nesta sexta-feira (06), foi divulgado pela Coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o relatório final do último mutirão carcerário, realizado na semana passada, no Complexo Médico Penal. O mutirão analisou os processos dos 437 internos que cumprem medida de segurança na unidade. Foram concedidos 126 levantamentos de medidas/indultos, com a respectiva expedição de alvarás de soltura/desinternação, além de 95 encaminhamentos para a família e 31 abrigamentos institucionais.