02/11/2013

As obras de transposição da BR-277 têm gerado uma situação polêmica. Ao mesmo tempo em que as obras precisam continuar - até mesmo porque a previsão de entrega era metade deste ano e agora só deve ser inaugurada no ano que vem –, existem entraves que estão tornando burocrático o andamento das obras.

Um dos entraves era a desapropriação de um terreno e outro problema encontrado é a necessidade de realocação de famílias que moram à margem da PR-423, proximidades do Posto Mariental, no Itaqui. De um lado da rodovia, que é o mais crítico no momento, há cinco casas, onde moram cerca de 12 pessoas.
As obras precisam continuar e as famílias precisam de um local para morar. A situação tem movimentado grupos na cidade, que brigam pelos direitos humanos destas pessoas, enquanto o Governo precisa resolver este problema e também não deixar a obra parar.

O lado das famílias

A reportagem da Folha conversou com alguns dos moradores dessas casas, que afirmaram saber que aquele terreno é uma área irregular. “Não temos condições de comprar uma terra particular, meu marido trabalha de dia pra gente poder comer a noite”, relata Miriam Amaral de França Augusto, que mora na margem da PR-423 há oito anos, junto com o marido e ao lado da casa de sua mãe, também em área irregular. “Sabemos que aqui não é lugar para morar, mas é o que temos condições de fazer. É o que a gente pode ter no momento”, completa a irmã, Marta Amaral de França, que mora com mais quatro crianças há seis anos do outro lado da rodovia, aonde ainda não precisarão retirar as casas, mas que num futuro próximo isso irá acontecer.

Laerte Lorenço Lucas está literalmente no meio da obra. Sua casa está localizada em um ponto um pouco mais retirado das outras casas, mas onde atualmente estão passando as máquinas para realização da obra. Ele, que veio de Londrina e mora há quatro anos nesta casa, diz que ele e a esposa não têm para onde ir e aguardam uma posição das autoridades para dar a eles condições mais dignas.

Eles comentaram que estão sem água e precisam ir buscar com um galão no posto ao lado. “Mas eles estão fazendo isso de favor, mas e quando não quiserem mais fornecer água?”, questiona Marta. A água que eles bebiam agora está pura lama devido ao trabalho das máquinas. Segundo eles, em alguns dias também ficam sem luz. “Estamos desesperados, sem saber o que fazer. Sentimos dentro de casa as máquinas trabalhando, porque treme tudo”, diz Miriam.

Segundo eles, a Prefeitura Municipal propôs que eles ficassem abrigados em uma Igreja, situação que eles não aceitaram. Ainda contaram que tiveram uma conversa com a Cohapar, que propôs pagar um aluguel a eles até que estejam disponíveis casas do projeto Minha Casa Minha Vida, pelo qual pagariam um valor de R$ 40 mensais.

“O pobre parece que não tem chance neste mundo. Não estamos aqui porque queremos. Não tenho estudo, então não consigo trabalho bom. Estão preocupados com a Copa do Mundo, mas não com a gente”, desabafa Miriam.

Ministério Público

Em contato com o Ministério Público, a Folha foi informada que através de uma Ação Civil Pública, o MP pediu a suspensão da obra, alegando que o Instituto Ambiental autorizou a obra sem o relatório de impacto ambiental. O Juiz acatou parcialmente, pois não suspendeu a obra, mas estabeleceu que as famílias não fossem tiradas a força de suas casas, sob pena de multa de R$ 300 mil por ato de violência.
O Ministério Público agora enviou ofício para o Juiz avisando o descumprimento, levando em consideração que as obras estão sendo realizadas ao lado de onde estão as casas, e aguarda uma posição sobre o assunto.

RodoNorte

A RodoNorte informou que a PR-423 não é de domínio da Concessionária e sim do Governo do Estado. Eles têm conhecimento de que a Cohapar está tentando o Aluguel Social para estas famílias, as quais estão de acordo e seriam realocadas em residência temporária, para que assim que possível consigam colocá-las em um conjunto habitacional definitivamente.

O entrave em relação a uma área de desapropriação próximo ao viaduto de Araucária, que liga a PR-423 com a BR-277, a responsabilidade é do Departamento de Estradas e Rodagens. Já foi feito acordo com os proprietários da área e o depósito judicial já foi realizado. A área já foi liberada pela Justiça para que realizem as obras assim que as famílias saiam do local, quando então receberão a verba indenizatória. Com a liberação desta área, a previsão de conclusão das obras do contorno é de seis meses.

Cohapar

De acordo com nota da Cohapar, as 194 famílias que ocupam irregularmente a área de domínio do DER, serão realocadas para um novo residencial, que está em obras e deverá ficar pronto em março de 2014.
 No caso emergencial das cinco famílias, foi aprovada ontem [quarta-feira] a lei estadual 17734/2013, que viabiliza o aluguel social para atendê-las.

Com a lei aprovada, a Cohapar vai providenciar o benefício para as famílias poderem sair da área de risco, em um prazo de 15 dias. O valor máximo do aluguel é de R$ 400 por mês.