12/01/2012
Mesmo com licença ambiental, obras de PCHs devem demorar
12/01/2012 Fonte: Gazeta do povo
O governo do Paraná liberou ontem, de uma só vez, dez licenças ambientais para projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Foram nove licenças prévias e uma de instalação, que já permite a construção da usina. Planejadas para seis rios do estado, essas centrais terão potência total de 82,2 megawatts, capaz de abastecer 100 mil pessoas, e receberão investimentos estimados entre R$ 658 milhões e R$ 822 milhões.
As autorizações ficaram suspensas por mais de sete anos, no governo de Roberto Requião, e voltaram a ser liberadas em 2010, na gestão de Orlando Pessuti. Mas a retomada pode ter vindo tarde demais: os próprios investidores que ontem receberam as licenças das mãos do governador Beto Richa admitem que o barateamento das tarifas de energia “nova” nos últimos anos praticamente inviabilizou as PCHs. Por isso, dificilmente os projetos sairão do papel no curto prazo.
No mercado atual, o preço de venda da energia gerada pelas PCHs não dá retorno, segundo investidores. Há três anos, o custo do megawatt-hora (MWh) gerado era de aproximadamente R$ 170, e hoje gira em torno de R$ 100. O ponto de equilíbrio para justificar o investimento seria de R$ 145 por MWh.
“Essa energia é incentivada, com desconto de 50% na tarifa de uso e transmissão da rede. Mas o setor aguarda alguma medida de incentivo do governo federal”, diz o presidente da Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE), Gustavo de Brito Ribas.
Segundo Luiz Fernando Cordeiro, da EPP Energia, a licença ambiental permite que as empresas participem de leilões de energia, financiem os projetos ou negociem contratos no mercado livre. Ele acredita que o governo federal vai encontrar uma solução para incentivar o setor e viabilizar os projetos. “A expectativa é de que em breve haverá leilões exclusivos, com preços competitivos para as PCHs. De qualquer forma, vamos deixar os projetos prontos, aguardando o melhor momento para investir, ou tentaremos encontrar soluções no mercado livre.” A EPP faz parte do consórcio Confluência, que ontem recebeu a licença prévia para uma PCH no Rio Marrecas, no Centro-Sul do estado.
Otimismo
O governador Beto Richa diz acreditar que alguns dos projetos devam começar a ser construídos ainda neste ano. O tempo médio de construção de uma PCH é de 18 meses. Sobre as críticas do ex-governador Roberto Requião ao modelo de negócios das PCHs (leia texto nesta página), Richa disse “não ter o que comentar”. “Mais do que palavras, valem as atitudes. É só ver como foram os oito anos de governo dele. Esses são todos projetos que estavam represados havia muitos anos no governo do estado. Essa visão fundamentalista e radical é que trouxe muitos prejuízos para o Paraná.”
Segundo Richa, além da geração de energia, “as PCHs ajudam a atrair investimentos e geram empregos, principalmente em regiões deprimidas economicamente e com baixo índice de desenvolvimento humano”.
Copel pode ser sócia de alguns projetos
Durante a entrega das licenças ambientais das PCHs, o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer, manifestou interesse em colocar a empresa como sócia de alguns dos projetos. “A Copel estará junto com vocês, dando a mão quando for preciso, porque queremos que essas obras aconteçam”, disse o presidente da companhia aos empresários.
Embora ainda não confirme valores ou de quais projetos a empresa será sócia, o interesse da Copel é pelos projetos com capacidade acima de 15 MW. Neste caso, a participação seria nas PCHs Cantu 1, Cantu 2 e Confluência, nos rios Cantu e Marrecas. “Sabemos que o momento é desfavorável, mas existirão caminhos para fazer com que as obras aconteçam”, garantiu Zimmer.
Todas as PCHs deverão ser financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que custeia até 80% dos projetos. O prazo de concessão das PCHs é de 30 anos, renovável por mais 30.
O Paraná comporta 450 projetos de PCHs, segundo estudos hidrográficos citados pela Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE). Desses, 150 projetos já têm aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aguardam aprovação de licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Os empreendimentos que receberam as licenças prévias ontem são os que estão mais avançados e que estavam “na fila” há mais tempo.
Para Requião, usinas não sairão do papel
João Pedro Schonarth
O senador Roberto Requião (PMDB) voltou ontem a criticar a emissão de licenças ambientais para a construção de PCHs no Paraná. Para o senador, as usinas não sairão do papel – segundo ele, os empreendedores vão preferir guardar as concessões para revendê-las em momento mais oportuno, já que neste momento os projetos parecem pouco viáveis.
Na terça-feira, o ex-governador afirmou em seu perfil no Twitter que, com financiamento do BNDES, as PCHs são negócio melhor “que pedágio e vender cocaína”. Ontem, em entrevista à Gazeta do Povo, ele suavizou o discurso, afirmando que a frase de impacto serviu para chamar atenção para o tema. “Como a construção é cara e no mercado não vai se conseguir vender a energia a preços competitivos, as usinas se tornam um mico”, disse Requião. Na avaliação do senador, as PCHs só seriam bom negócio “aos íntimos do governador Beto Richa”.
“Se essas PCHs saírem do papel, não vão dar retorno e isso vai acabar caindo sobre a tarifa da Copel. Mas acho que elas não serão construídas. As licenças vão ficar guardadas, na carteira, para quando estiver faltando energia e os preços do megawatt estiverem melhores”, disse Requião. “Eu não dei as licenças para evitar superfaturamento e para garantir a maior participação da Copel nas PCHs. Não queria permitir essa patifaria.”
No fim da tarde, o senador publicou em seu site um vídeo em que detalha como supostamente funciona o negócio das PCHs, criticando as atitudes de Jaime Lerner, Orlando Pessuti e Beto Richa em relação ao tema.
Especulação
O uso de concessões para fins de especulação já esteve na mira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que há alguns anos prometeu cassar as concessões de PCHs que não tivessem sido construídas. A medida não chegou a afetar os empreendimentos paranaenses porque, no entender da agência reguladora, os projetos não estavam sendo construídos por estarem “proibidos” pelo governo – então comandado por Requião –, e não necessariamente por má-fé dos empresários.
