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Geral

Pedágio

11-01-2012

Repasses da CCR RodoNorte a prefeituras chegam a R$ 24 mi

Pedágio

11/01/2012  Fonte: Prefeitura da Cidade de Campo Largo

Municípios servidos pelas rodovias administradas pela CCR RodoNorte já receberam mais de R$ 165 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio e obras realizadas nas estradas, desde 1998, no Paraná. Somente em 2011, R$ 24,375 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn) foram direto para o caixa de 18 prefeituras, localizadas ao longo de 567 quilômetros.
      O ISSqn é partilhado entre todos os municípios cruzados pelos trechos das BRs 277, 373 e 376, PRC 373 e PR 151 administrados pela CCR RodoNorte. Dez prefeituras arrecadaram mais de R$ 1 milhão ao longo do ano – Apucarana, Campo Largo, Castro, Imbaú, Mauá da Serra, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Tibagi.
      Entre as que mais receberam os recursos do pedágio estão Ponta Grossa (R$ 4 milhões), Ortigueira (R$ 3,2 milhões), Tibagi (2,9 milhões), Piraí do Sul e Castro (R$ 1,5 milhão) e Mauá da Serra (R$ 1,3 milhão). O cálculo do repasse é realizado conforme a extensão da rodovia dentro do município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos, mais recursos podem ser obtidos (confira na tabela).
      Desta forma, municípios extensos recebem um importante incremento em sua receita. Ponta Grossa, maior entroncamento rodoviário do Sul brasileiro, reúne trechos das BRs 373 (Av. Souza Naves) e 376 (ao Norte e Sul), além da PR 151 (Norte Pioneiro) e PRC 373 (perímetro urbano). No total, são 79,6 quilômetros, que conferem à administração a maior arrecadação da concessão. Ao invés de consumir os recursos do Estado para sua manutenção, as rodovias são mantidas pelo Programa de Concessão, através das tarifas, induzindo desenvolvimento e colocando ainda dinheiro no caixa do município.
        Valores que são ainda mais importantes para municípios com arrecadações totais menores do que de grandes cidades, avalia o presidente da CCR RodoNorte, Sílvio Marchiori. “É um imposto que auxilia diretamente as administrações locais e tem um impacto muito importante para estes municípios, levando benefícios imediatos às comunidades”, observa Marchiori.
      O Prefeito de Campo Largo, Edson Basso, ressalta que a CCR Rodonorte é uma das empresas que mais recolhe o ISSqn para o município. "Todo este recurso é muito importante para a manutenção e o desenvolvimento da nossa cidade", destaca. Basso informa que 27% do valor é investido na área de educação, 20% em saúde, 30% em infraestrutura e os 23% restantes em segurança, cultura e outras áreas.
         Lauir de Oliveira, que comanda a Administração em Imbaú, afirma que o dinheiro proveniente da concessão “é abençoado”. “São valores que separamos entre saúde, Educação, para a criança e o adolescente, entre outros, e com eles ainda mantemos o Parque de Máquinas. O pedágio é a segunda maior arrecadação depois do Fundo de Participação dos Municípios”, comemora Oliveira.