12/05/2015 | Atualizada às 15h50min com direito de resposta ao deputado Alexandre Guimarães

Na manhã desta segunda-feira (11), professores, funcionários e alunos da rede estadual de ensino dos municípios de Campo Largo e de Balsa Nova, reuniram-se na praça do Museu em um manifesto em defesa da educação pública do estado do Paraná.

De acordo com os manifestantes, a educação pública está sendo sucateada pelo atual governo, através de medidas que subtraem direitos dos trabalhadores da educação e precarizam suas condições de trabalho. Ao contrário do que divulga a assessoria de imprensa do governo nos meios de comunicação, os educadores afirmam que têm muita consciência e acompanham muito de perto as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo, entre elas a mudança do sistema previdenciário.

Em resposta ao que vem afirmando o deputado Alexandre Guimarães nas redes sociais e nos jornais impressos, os educadores afirmam que o projeto de mudança previdenciária reduz a vida útil do fundo de aposentadoria, o qual se esgotará em alguns anos, colocando em risco o futuro das finanças do Estado, ou seja, comprometendo o futuro de todos os cidadãos paranaenses. Além disso, alegam que, de acordo com especialistas e com o próprio Ministério Público do Paraná, a mudança é ilegal, pois pessoas que nunca contribuíram para a formação do fundo previdenciário terão suas aposentadorias pagas com recursos deste Fundo, isentando o Estado de suas responsabilidades.

De forma unânime, os educadores dizem repudiar o posicionamento do deputado Alexandre Guimarães enquanto representante do Município e do Estado. Consideram que ele se acovardou se submetendo à vontade do governo sem ouvir e dialogar com os educadores. Para eles, a justificativa de que votou acompanhando a orientação de seu partido é descabida, pois vários deputados de sua bancada votaram contra o projeto do governo. Outra alegação de que irá trazer benefícios para a região se apoiar o governo soa para os educadores como absurda.

Segundo eles, se o deputado quer de fato contribuir com o desenvolvimento da região, deve, acima de tudo, apoiar a educação pública, pois assim estará contribuindo verdadeiramente para que o direito à educação de qualidade das crianças e dos adolescentes da cidade seja atendido. Afirmam que para o deputado Alexandre de fato ser representante da região, ele precisa ouvir as pessoas, discutir com elas e atender seus interesses. Caso contrário, o parlamentar estará legislando em causa própria.

Os educadores também condenam a criminalização do movimento grevista. Dizem ser sem fundamento nenhum o argumento de que grupos políticos e subversivos estariam infiltrados nas manifestações. "O movimento é dos educadores do Paraná em defesa da escola pública, gratuita, democrática e de qualidade. Se o governo não promovesse o desmonte da escola pública arduamente construída ao longo das últimas décadas, os professores não estariam nas ruas", afirma o professor Sebastião Donizete Santarosa. A greve, segundo ele, não é boa para ninguém, especialmente para quem acaba colocando em xeque sua própria condição profissional. "Quando o governador diz que ninguém sofre mais do que ele, demonstra apenas sua insensibilidade para as questões sociais, especialmente educacionais, do povo paranaense", diz.

Também contestando afirmações do governo, os educadores esclarecem que possuem uma pauta bem definida, muito clara. Se o governo atender seus principais itens, especialmente a revogação da reforma da previdência e o reajuste de 13% proposto pelo MEC em obediência à Lei do Piso do Magistério, retroativos a janeiro, os professores encerram a greve e retomam normalmente suas atividades.

Uma das representantes do APP Sindicato em Campo Largo, professora Hecilda Carneiro, informou que foram realizadas várias manifestações no município para mostrar aos cidadãos os motivos pelos quais as escolas estão com suas portas fechadas. Entre esses motivos está o descumprimento do acordo ocorrido em audiência pública com aval judiciário no que diz respeito à falta de amplo debate na questão da previdência, o não pagamento para parte dos funcionários de 1/3 de férias e o não retorno do porte das escolas à condição de dezembro de 2014. “Os professores estavam em estado de greve e ao descumprimento dos itens acordados retomaram a paralisação. Deixamos nosso posicionamento claro contra o deputado pela postura antidemocrática diante do processo e a falta de sensibilidade no momento em que houve violência contra os professores”, argumenta.

Pauta de reivindicações

Os professores, após o encontro na Praça Getúlio Vargas, saíram pelas ruas entregando panfletos explicativos dos motivos da greve. Na pauta está:

- Que o governo cumpra a Data Base, de maio;

- Pagamento dos atrasados, desde quinquênios a promoções e progressões;

- Falta de profissionais e condições de trabalho. Querem uma proposta de novos concursos e contratações. Reclamam que o Governo fez cortes em horas-extras e serviços extraordinários.

Resposta do deputado estadual Alexandre Guimarães

Diante das acusações, o deputado estadual Alexandre Guimarães pediu direito de resposta, ponto a ponto, sobre a manifestação dos professores:

opinião dos professores: Em resposta ao que vem afirmando o deputado Alexandre Guimarães nas redes sociais e nos jornais impressos, os educadores afirmam que o projeto de mudança previdenciária reduz a vida útil do fundo de aposentadoria, o qual se esgotará em alguns anos, colocando em risco o futuro das finanças do Estado, ou seja, comprometendo o futuro de todos os cidadãos paranaenses.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Esse é um equívoco enorme. Quem quiser consultar a íntegra do projeto acesse esse link. Lá é possível constatar o seguinte: o projeto garante vida útil de 29 anos ao fundo. Você sabe quanto era em 2012? Apenas 8 anos.

Além disso, o fundo não se esgotará. O próprio projeto prevê que essa solvência, que hoje é de 29 anos, seja progressivamente aumentada. Isso por meio diversos tipos de aporte que podem ser consultados no texto da lei.

Um deles é de R$ 1 bilhão em royalties da Itaipu, que serão depositados em 2021. O governo também se compromete a depositar a partir de 2030 1% ao ano da folha de pagamento do fundo.

Tem gente dizendo que ninguém garante que o governo fará esse aporte de royalties – eu digo: leiam o projeto, porque ele garante. Se qualquer coisa acontecer, o governo é obrigado a arcar, acrescentar, custear, aumentar, de forma a manter tanto o fundo como o pagamento dos benefícios em dia.

Lembrando que uma das pessoas que mais entende de previdência, que é o próprio criador da ParanáPrevidência Renato Follador, se posicionou a favor desse projeto dizendo que é viável e a única saída cabível para a situação de desequilíbrio em que se encontrava a previdência do estado. Algumas pessoas fizeram circular um vídeo do Follador falando contra o projeto, mas era de fevereiro, falando do projeto anterior! É só pesquisar as matérias atuais que você encontra a opinião do Follador sobre o projeto. Inclusive, foi ele quem detalhou e defendeu o projeto na audiência pública que teve aqui na Assembleia.

opinião dos professores: Além disso, alegam que, de acordo com especialistas e com o próprio Ministério Público do Paraná, a mudança é ilegal, pois pessoas que nunca contribuíram para a formação do fundo previdenciário terão suas aposentadorias pagas com recursos deste Fundo, isentando o Estado de suas responsabilidades.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Primeiro, quem disse que o projeto isenta o estado de suas responsabilidades? O estado continuará arcando com a maior parte dos pagamentos de aposentados e pensionistas! Serão R$ 380 milhões por mês, R$ 5 bilhões anuais.

Sobre pessoas que nunca contribuíram com o fundo previdenciário não poderem, então, receber por esse fundo, é uma contradição. Você sabia que o Fundo Financeiro complementa o Previdenciário, todos os meses?

O objetivo do projeto é equilibrar os fundos, já que o financeiro estava pagando quase três vezes mais pessoas. Além disso, é o fundo financeiro que mais aumentará o número de beneficiários nos próximos cinco anos: 24,9 mil servidores se aposentarão. Ou seja, é justamente uma medida para equilibrar os dois fundos.

opinião dos professores: De forma unânime, os educadores dizem repudiar o posicionamento do deputado Alexandre Guimarães enquanto representante do Município e do Estado. Consideram que ele se acovardou se submetendo à vontade do governo sem ouvir e dialogar com os educadores.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Covarde não se posiciona. Quem quiser, pode vir até o meu gabinete que eu explico, ponto a ponto, o porquê de meu voto e porque acredito no teor desse projeto, que é extremamente técnico, mas estão tentando reduzir a considerações genéricas. As portas do meu gabinete sempre estiveram e continuam abertas para discutir. É só marcar um horário ligando para 3350-4024.

É uma mentira que não ouvi e não dialoguei com educadores. Inclusive, pouco antes da votação eu estava com dois chefes de Núcleo Regional de Educação! Ouvi sim. No meu gabinete esteve até um representante da APP Sindicato para explicar as reivindicações.

Outra coisa: não me submeti à vontade do governador, tomei minha decisão com convicção, depois de estudar o projeto. Não sou irresponsável, se o projeto fosse prejudicar algum servidor, eu não teria votado. Essa é uma acusação desrespeitosa e de quem não me conhece.

opinião dos professores: Para eles, a justificativa de que votou acompanhando a orientação de seu partido é descabida, pois vários deputados de sua bancada votaram contra o projeto do governo.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Eu não usei essa justificativa em momento nenhum, não sei porque estão citando aqui. A maioria do meu partido foi a favor do projeto, mas não todos. Por quê? Justamente porque o partido debateu, mas não obrigou ninguém. Cada deputado tomou sua decisão e eu tomei a minha, por convicção e muito consciente.

opinião dos professores: Outra alegação de que irá trazer benefícios para a região se apoiar o governo soa para os educadores como absurda.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Levar benefícios para as regiões que represento é minha obrigação. Muito antes do projeto existir eu já havia conquistado recursos, obras, projetos. Não preciso de barganha.

opinião dos professores: Segundo eles, se o deputado quer de fato contribuir com o desenvolvimento da região, deve, acima de tudo, apoiar a educação pública, pois assim estará contribuindo verdadeiramente para que o direito à educação de qualidade das crianças e dos adolescentes da cidade seja atendido.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Apoio a educação, nunca deixei de apoiar. E nunca votei contra a educação como muitos tentam dizer, com argumentos infundados. No projeto anterior, que veio em fevereiro e foi retirado, eu e meu partido fomos contra justamente os quesitos que prejudicavam a educação! Pedimos a retirada deles, é só você dar uma olhada rápida na mídia que encontra isso.

Lembrando que o projeto da previdência não fala nada sobre educação, fala sobre aposentadoria de servidores públicos em geral. Então, questões como direito à educação e benefícios da categoria nem estavam em discussão. Por que, então, estão dizendo como se o motivo de tudo fosse apoiar a educação? Sempre apoiei! As demais reivindicações dos professores têm meu apoio.

O que eu sou contra é a violência. Sou a favor da força da ideia e não da ideia da força.

opinião dos professores: Afirmam que para o deputado Alexandre de fato ser representante da região, ele precisa ouvir as pessoas, discutir com elas e atender seus interesses. Caso contrário, o parlamentar estará legislando em causa própria.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Repito: meu gabinete está de portas abertas, é só ligar e agendar uma reunião. Por mais que a agenda seja apertada, nunca vou me negar a atender ninguém, nunca fiz isso.

Exemplo: enquanto secretário de Governo de Campo Largo, fui pessoalmente a reuniões em 41 localidades do município, das quase 70 existentes. Por quê? Acredito no diálogo franco com a população.

E quando digo população, digo ela toda. Não represento apenas uma classe, mas todas.

opinião dos professores: Os educadores também condenam a criminalização do movimento grevista. Dizem ser sem fundamento nenhum o argumento de que grupos políticos e subversivos estariam infiltrados nas manifestações. "O movimento é dos educadores do Paraná em defesa da escola pública, gratuita, democrática e de qualidade. Se o governo não promovesse o desmonte da escola pública arduamente construída ao longo das últimas décadas, os professores não estariam nas ruas", afirma o professor Sebastião Donizete Santarosa.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Ninguém está criminalizando o movimento grevista, muito menos eu. Só não apoio quem aproveitou o momento para tornar tudo uma guerra política de oposição contra situação.

Sobre grupos políticos, havia sim, não há como negar. A própria líder das manifestações é do PT. Mas o problema é manipular a informação como bem entendem para, por exemplo, dizer que quem votou a favor do projeto foi a favor da violência. Isso é mentira.

Respeito qualquer manifestação popular, elas são democráticas. E grupos políticos sempre vão existir, o que não pode é ter distorção e mentira misturadas aos movimentos.

opinião dos professores: A greve, segundo ele, não é boa para ninguém, especialmente para quem acaba colocando em xeque sua própria condição profissional. "Quando o governador diz que ninguém sofre mais do que ele, demonstra apenas sua insensibilidade para as questões sociais, especialmente educacionais, do povo paranaense", diz.

Também contestando afirmações do governo, os educadores esclarecem que possuem uma pauta bem definida, muito clara. Se o governo atender seus principais itens, especialmente a revogação da reforma da previdência e o reajuste de 13% proposto pelo MEC em obediência à Lei do Piso do Magistério, retroativos a janeiro, os professores encerram a greve e retomam normalmente suas atividades.

Uma das representantes do APP Sindicato em Campo Largo, professora Hecilda Carneiro, informou que foram realizadas várias manifestações no município para mostrar aos cidadãos os motivos pelos quais as escolas estão com suas portas fechadas. Entre esses motivos está o descumprimento do acordo ocorrido em audiência pública com aval judiciário no que diz respeito à falta de amplo debate na questão da previdência, o não pagamento para parte dos funcionários de 1/3 de férias e o não retorno do porte das escolas à condição de dezembro de 2014.

“Os professores estavam em estado de greve e ao descumprimento dos itens acordados retomaram a paralisação. Deixamos nosso posicionamento claro contra o deputado pela postura antidemocrática diante do processo e a falta de sensibilidade no momento em que houve violência contra os professores”, argumenta.

Outro lado – Alexandre Guimarães: Democracia é debater e, depois disso, decidir. Uns decidem a favor e outros contra, e isso é democracia. Depois de ouvir professores, servidores, técnicos como o próprio criador do ParanáPrevidência, tomei minha decisão convicto de que o projeto não prejudica ou fere benefícios, pelo contrário, equilibra os fundos e dá condições do estado voltar a investir.

Não é verdade que não houve sensibilidade. Já deixei clara minha opinião: o que aconteceu nas manifestações foi lamentável. Não concordo nem com a ação da polícia, que foi desproporcional, nem com alguns que se infiltraram. É possível ser a favor do projeto e totalmente contra a violência, não aceito que misturem as coisas. Quem agiu com violência deve ser punido, seja quem for.