09/05/2015

Foto: Tiago Stocchero

Deputado repudiou violência e esclareceu distorções acerca do projeto. “É possível ser a favor do projeto e totalmente contra a violência. O que aconteceu foi lamentável”, diz

“Sou a favor da força das ideias, mas não da ideia da força”. Com essas palavras, o deputado estadual Alexandre Guimarães (PSC) falou nessa semana sobre as manifestações do dia 29 de abril e explicou distorções que circulam acerca do projeto que revisou o sistema previdenciário do estado. O parlamentar gravou um vídeo, reuniu uma série de links com informações sobre as mudanças na ParanáPrevidência e publicou em seu site e no Facebook.

Confira uma entrevista com Alexandre Guimarães e conheça a opinião do deputado.

Você concorda que houve violência?

Alexandre Guimarães: É possível ser a favor do projeto e totalmente contra a violência. O que aconteceu foi lamentável. Polícia com força excessiva e manifestantes infiltrados confrontando a polícia. Tem gente dizendo que não houve bombas caseiras, por exemplo, mas eu não vi em fotos ou vídeos, vi com meus próprios olhos, teve sim. Houve violência exagerada, de ambas as partes.

Quem sofreu foram os professores que estavam em uma manifestação pacífica. Quem perdeu com tudo isso foi a democracia. E eu sou totalmente contra. Repudio qualquer ato de violência contra a integridade física e moral.

Sou a favor da força da ideia, mas não da ideia da força. Sou contra a força desproporcional usada pela polícia e, também, contra invadir um espaço democrático à força.

Por que a sessão não foi cancelada?

Alexandre Guimarães: O sentimento dentro do Plenário da Assembleia foi de impotência. A situação fugiu completamente do controle e chegavam informações desencontradas o tempo todo. Nós sabíamos o mesmo que todo mundo, o que dava para ver na internet, no celular. A sessão foi interrompida várias vezes e os deputados saíam do plenário para ver o que estava acontecendo lá fora.

A ação da polícia não cabia à Assembleia, mas ao comando da polícia. E o andamento da sessão cabia à mesa executiva, que decidiu pela continuidade. E a sessão continuou porque, como instituição democrática, tem que votar o que está em pauta. É importante deixar bem claro aqui: tanto os deputados da situação como os da oposição participaram da votação. Por quê? Porque não podemos simplesmente abandonar a sessão, sem a decisão da mesa.

Lembrando que o projeto foi discutido por dois meses, não chegou na Assembleia naquela quarta-feira. Se você buscar informação, verá que até o comando de greve esteve na audiência pública e já tinha sugerido alteração no projeto. Sugestões que foram incorporadas, inclusive.

Os professores são enfáticos contra a mudança na ParanáPrevidência. Por que você foi a favor?

Alexandre Guimarães: Um primeiro projeto veio para a Assembleia no início de fevereiro, mas, em vários quesitos, não era construído de forma adequada e, por isso, saiu de pauta. O acordo entre governo, APP e servidores era que o novo projeto seria discutido em abril e votado em maio, e foi o que aconteceu.

Durante quase dois meses esse projeto foi construído, debatido. Várias audiências públicas, inclusive na presença do fundador da ParanáPrevidência, Renato Follador – que no primeiro projeto era totalmente contrário, mas avalizou o segundo. O Follador ressaltou que a saída ideal ficou lá atrás, nas revisões que deveriam ter acontecido de três em três anos desde a criação, em 1998. Mas que esse projeto é viável e a única medida cabível no momento.

Uma coisa é fato: eu conversei com servidores, com educadores, com a sociedade. Para todas as pessoas eu fiz as mesmas perguntas: Por que você é contra? Qual parte você não concorda? Você conhece o projeto na íntegra? Ninguém conseguiu me dar uma resposta, porque ninguém conhecia a fundo esse projeto, que é extremamente técnico, difícil de entender. Mas eu entendi, estudei, debati e participei de todas as reuniões que foram feitas nessa Casa. Cheguei à minha conclusão convicto de estar tomando a melhor decisão.

Se o projeto não fosse viável e necessário, de maneira alguma eu votaria. Se estivesse prejudicando qualquer direito de servidor, se corresse o risco de que aposentados e pensionistas não recebessem, eu não votaria.

Mas, com essas mudanças, o sistema de previdência não ficará desprotegido no futuro?

Alexandre Guimarães: De forma alguma. O sistema estava desprotegido. Nenhum dos governos fez a lição de casa nos últimos 17 anos, desde que foi criado o fundo. Você sabia que, em 2012, a solvência do fundo era de apenas oito anos?

O projeto atual protege o sistema por mais 29 anos e essa margem será expandida ao longo do tempo. Haverá aporte de R$ 1 bilhão em 2021 com royalties da Itaipu, com garantia de que o governo completará esse valor caso seja necessário. E todas essas garantias estão no texto da nova lei, por isso disponibilizei no meu site o download do projeto na íntegra e estou convidando todos a ler.

Lembrando que nada muda nos benefícios, todos continuam recebendo da mesma forma.

E eu abro as portas do meu gabinete para quem quiser. Me disponho a explicar ponto a ponto as questões técnicas.

Você diz que houve muita distorção. Pode citar um exemplo?

Alexandre Guimarães: Muitas pessoas me enviaram matérias do Renato Follador falando contra aquele primeiro projeto, que foi retirado em fevereiro, como se fossem de agora! O Follador veio aqui na Assembleia, em meados de abril, e disse que apesar de o anterior não ser bom, o atual é viável e necessário. É só olhar nas datas das matérias e ver de quando elas são, parece uma tentativa de confundir as pessoas.

É por esse tipo de distorção que me sinto no dever de colocar à disposição informações diretas, como o próprio texto do projeto, na íntegra, para quem realmente quer se informar. No meu site, tem uma página com vídeos, links para diversas matérias, além de perguntas e respostas. Entendo que o projeto é extremamente técnico, mas incentivo a busca por mais informações. Houve muita distorção.