30/04/2015

Por Danielli Artigas de Oliveira

“Minha conta de luz nos meses anteriores estava vindo R$ 136 e neste mês de abril veio R$ 204. As explicações são diversas, dessas que não convencem a gente, mas se possível façam uma reportagem e perguntem o por quê dessa diferença de taxas de uma residência para outra aqui em região rural. Pago como se estivesse morando no Centro, é um absurdo. Estou indignado e vou ver se posso entrar com uma ação contra esse roubo”, reclama um leitor da Folha, morador de Bateias.
A reportagem entrou em contato com a Cocel, para reforçar o aviso referente ao aumento na tarifa de energia elétrica. A Companhia informou que “o consumidor de energia elétrica tem sentido no bolso o impacto da cobrança das bandeiras tarifárias – instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em janeiro, teve o valor reajustado em março. O valor da tarifa de energia também sofreu grande impacto após o reajuste extraordinário promovido pela ANEEL em fevereiro. Somando os dois aumentos, a diferença chega a aproximadamente 40% no valor final da fatura de energia. Os novos valores das tarifas estão em vigor desde 1º de março.
O valor do quilowatt-hora (kWh) do consumidor residencial em períodos de bandeira vermelha chega a R$ 0,82 quando incluídos todos os impostos. Uma família que consome 200 kWh no mês passou a pagar R$164,00 pela energia. Há um ano, o mesmo consumo custava R$92,00. O aumento nas faturas de energia afeta consumidores de todo o país, com poucas variações nas tarifas de diferentes concessionárias. A tarifa também varia de acordo com a atividade desenvolvida no local, de acordo com a classe de consumo, que pode ser – residencial, comercial, industrial, rural (para produtores rurais, não moradores de áreas rurais) e poder público.
Marcus Preis, diretor financeiro da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, explica que as concessionárias não tem nenhum poder de gerenciamento sobre a maior parte dos custos que compõem a tarifa. Cerca de 75% do valor total da tarifa é composto por impostos e taxas. “Todo o valor arrecadado com as bandeiras é repassado à Eletrobras – órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, assim como os diversos outros impostos que estão embutidos no preço final. O valor que sobra para a concessionária realizar seu trabalho é uma mínima parte do total pago pelo consumidor”, ressalta Preis. Entre os impostos mais representativos está o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago ao Governo do Estado. No Paraná, a alíquota de ICMS é de 29% sobre o valor total da fatura. O valor deste imposto é repassado ao Governo antes mesmo do consumidor quitar sua fatura.

Aumento de taxas
Os custos da compra de energia e pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) - taxa paga pelas distribuidoras à Eletrobras foram os principais motivos para que a ANEEL determinasse o reajuste extraordinário que ocorreu em março. Todo o valor adicional arrecadado após o reajuste é utilizado para pagar estes custos – nenhuma parte da receita fica para as concessionárias
A cobrança da CDE foi instituída em 2002, inicialmente para subsidiar os programas de desconto nas tarifas de energia de famílias com baixa renda. A partir de 2013 os recursos da CDE passaram a ser utilizados para cobrir os custos da geração de energia através de fontes alternativas (como eólicas e termelétricas) e para amortização de operações financeiras relacionadas às concessões. A gestão dos valores arrecadados pela CDE fica a cargo da Eletrobras, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O custo da CDE aumentou de forma impactante desde o ano passado, devido às negociações financeiras realizadas para proporcionar o desconto nas tarifas do início de 2014 – que endividou as concessionárias. Para custear a diferença na receita, o Governo Federal realizou empréstimos em nome das concessionárias. O custo destas movimentações interferiu diretamente na CDE. O valor pago pelas concessionárias pela CDE foi de R$ 1,7 bilhão em 2014 para R$ 22,06 bilhões em 2015. Os custos de Itaipu sofreram reajuste de 46% em 2015 (em dólar) e ainda o uso de energia de fontes alternativas (principalmente termelétricas), muito mais elevado que a energia de hidrelétricas, fez com que o preço pago pela compra de energia pelas distribuidoras também aumentasse consideravelmente.

Entenda a cobrança
das Bandeiras tarifárias
Dependendo das condições de geração de energia a ANEEL determina se a bandeira está verde (neste caso não há aumento), amarela (condições pouco favoráveis para a geração) ou vermelha (condições muito desfavoráveis para geração de energia).
O adicional de bandeira amarela é de R$2,50 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos, e quando a bandeira for vermelha o valor é R$5,50. Este adicional incide sobre cada kWh consumido pelo consumidor e ainda incidem impostos sobre o valor total. A alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de 29%, Pasep e Cofins são aproximadamente 4%. Contando os impostos, são R$ 0,084 a mais por cada kWh consumido quando a bandeira for a vermelha”.