25/04/2015

Por: Luis Augusto Cabral

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos pelo Voto Distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes.  O projeto de lei do senado, de número 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria ainda vai à Câmara Federal e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

Infelizmente a medida não poderá ser aplicada em Campo Largo, na próximas eleições, em 2016, porque será válida apenas para os municípios com mais de 200 mil eleitores (Campo Largo tem pouco mais de 80 mil) - o que pode ser mudado na Câmara Federal. Mas a cidade já viveu uma experiência semelhante ao Voto Distrital, nas eleições de 2014, quando votou maciçamente em Alexandre Guimarães, eleito deputado estadual pelo Município que não tinha um representante na Assembleia Legislativa há 24 anos.

Distritos
Alexandre Guimarães disse ser favorável ao Voto Distrital puro, com um candidato por região, “e também sou a favor do voto distrital misto, que divide a região: 50% distrital e 50% proporcional. O benefício, nestes casos, é que o eleitor terá mais condições de cobrar seu candidato, porque estará mais próximo. Assim como o político eleito poderá estar mais presente, conhecendo melhor as necessidades de sua localidade”.

Ele disse, ainda, ser contra o voto distrital em lista, tanto puro como misto. “Isso porque, nesse tipo de voto, quem determina a lista de candidatos que podem concorrer, com uma determinada ordem de prioridade, é exclusivamente o partido. Isso pode ser prejudicial porque a população terá à sua disposição sempre os mesmos, sempre as mesmas opções de voto – os que estão no topo dessa lista.” E garantiu que essa modalidade de eleição favorece os bairros (no caso de eleição municipal) e os Municípios, quando se tratar de eleição para deputado estadual e federal. “Haverá maior representatividade dos bairros, das cidades, das regiões”, explicou ele, lembrando que a vontade do eleitor será mais respeitada.

De acordo com o projeto, as cidades com mais de 200 mil eleitores serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado.