27/03/2015

Na última segunda-feira (23), várias matérias foram discutidas e aprovadas. Segundo o Presidente da Câmara Gelmar Ferreira, quatro Projetos de Lei já foram aprovados em segunda votação, três deles seguem para sanção do Prefeito.
O Projeto de Lei 001/2014 de todos os vereadores denomina o campo de futebol de São Luiz do Purunã como Centro Esportivo Vereador João Maria Gonçalves dos Reis. E também o Projeto de Lei 006/2014 do Vereador Jocemir Favaro, que denomina a via pública de Rua Manoel Reis de Melo a via que se inicia da Rua Professora Sabina Serra Reicetto e termina nas proximidades do campo de futebol em São Luiz do Purunã.
Os vereadores também aprovaram em segunda votação o Projeto de Resolução 001/2015, que faz a doação-devolução de veículo da Câmara para o Município de Balsa Nova. Segundo o presidente da Câmara a medida foi apresentada pela Mesa Diretora, já que a devolução do veículo visa atender a população balsa-novense.
Requerimentos também foram aprovados na sessão, como solicitação de informações sobre linhas de ônibus do vereador Lauro Bubniak e a melhoria na iluminação pública de algumas ruas pelos vereadores Gelmar Ferreira, Joel Bathke, Joarez Matozo, Benedito Karachinski e João Portela.
 
Projeto de Lei 005/2015
Projeto polêmico apresentado pelo Executivo, o 005/2015 que cria o cargo de Educador no município, também foi aprovado em segunda votação. Antes de entrar em pauta, o Projeto de Lei foi aprovado pelas comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Colocado em pauta sofreu pressão por parte do sindicato da categoria, sendo retirado por duas vezes pelo Presidente. A primeira votação aconteceu no dia 16 de março, após empate foi aprovado com voto do Presidente, o mesmo aconteceu no dia 23.
Segundo os vereadores da situação, que aprovaram o Projeto, diversas discussões aconteceram desde o ano passado, onde o Executivo realizou diversas modificações solicitadas pela categoria. “Conversamos com diretoras e professoras, a maioria entendeu o posicionamento dos vereadores e do Executivo”, afirmou o vereador Joel Bathke. Segundo ele, o que demonstra isso é o fato de na primeira votação e na segunda votação do Projeto, ter pouca participação dos professores da rede municipal de ensino, “na última sessão apenas a comissão representante estava na sessão”, disse Bathke.
“Precisamos lembrar que o Projeto não retira nenhum direito dos professores municipais, apenas cria cargos de educador”, afirmou o vereador João Portela. Segundo ele, a Câmara vinha sendo pressionada pelo Ministério Público do Trabalho para agilizar a aprovação do referido Projeto, “não somos inimigos da educação, aprovamos a matéria dentro da legalidade”, disse ele, acrescentando que nos CMEIs é importante profissionais que trabalhem 40 horas semanais. “As crianças que utilizam o serviço precisam de um profissional atendendo o dia todo, não dois profissionais por dia”, finalizou o vereador, lembrando que o profissional precisa ter o magistério para desempenhar a função.