22/03/2015

Por: Danielli Artigas de Oliveira

Ao som do Hino Nacional e de cantos para mostrar o amor ao Brasil, cerca de 80 mil pessoas, vestidas de verde e amarelo, se uniram em Curitiba para manifestar contra a corrupção, neste domingo (15). Foi um ato muito pacífico, que representou o quanto a população está cansada das falcatruas dos políticos, na Petrobras e outros órgãos. De Campo Largo, muitos grupos se organizaram e protestaram neste ato que foi notícia internacional.

O movimento foi organizado através do Facebook e surpreendeu com a adesão em todo o País. Em Curitiba, passeata saiu da Praça Santos Andrade e foi até a Boca Maldita. Com objetivo de ser apartidária, a manifestação reuniu pessoas de todas as idades. Muitos idosos fizeram questão de participar, alguns até batendo panelas como forma de protesto. Muitas faixas e cartazes com mensagens contra o atual Governo Federal e a roubalheira na Petrobras.

De acordo com informações da Polícia Militar, em todo o Estado as manifestações reuniram quase 165 mil pessoas. Para garantir a ordem, o policiamento foi reforçado nas cidades, principalmente em Curitiba, e nenhuma ocorrência grave foi registrada.

Rejeição

De acordo com pesquisa Datafolha realizada na segunda e terça-feira (17), 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidenta Dilma Rousseff ruim ou péssima. 13% dos entrevistados avaliaram positivamente o governo, enquanto 24% classificaram como regular. Foram ouvidas 2.842 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais.

Centro-Oeste e Sudeste registram as maiores taxas de rejeição, com 75% e 66%, respectivamente. A maior taxa de aprovação está no Norte (21%). No Nordeste, 16% aprovam o governo.

Anticorrupção

Segundo informações da Agência Brasil, o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente na quarta-feira (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a aprovação da proposta pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omissão de informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

A punição será estendida aos doadores – inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas – e aos partidos. A proposta prevê ainda aplicação de multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Elaborado pelos ministérios da Justiça, do Planejamento e da Casa Civil e pela Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, o pacote sugere a aprovação de projetos de lei e mudanças na Constituição para permitir ao Estado “uma atuação contra diferentes frentes da corrupção”. Os projetos de lei e as PECs só vão se tornar lei depois que foram aprovados e sancionados, no caso dos PLs, e promulgados, no caso das PECs.

Resposta do governo às manifestações populares do último fim de semana, o pacote também propõe a aprovação por deputados e senadores do Projeto de Lei 5.586 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. De acordo com a proposta, possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com a renda ou evolução patrimonial acarretará pena de três a oito anos de prisão.

O pacote ainda prevê a regulamentação da Lei Anticorrupção, por meio de decreto, com incentivo à adoção de programas de integridade (compliance) por empresas privadas, com códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública. O texto estabelece e disciplina o rito do processo administrativo de responsabilização e também disciplina o acordo de leniência, com competência exclusiva da CGU no Executivo federal.