O preço da gasolina comum tem causado grande preocupação em motoristas e motociclistas que precisam usar seus veículos diariamente. Em Campo Largo, de acordo com o site Menor Preço em pesquisa realizada no último dia 22 de setembro, as variações cobradas por litro nas bombas dos postos de combustíveis mostram valores entre R$ 5,66 e R$ 5,84 em estabelecimentos da região central, por exemplo.

De acordo com o IBGE, os preços dos combustíveis registraram alta de 27,5% somente neste ano e ao comparar nos últimos 12 meses, a variação chegou a 37% (divulgação em agosto de 2021).

A Folha conversou com dois motoristas, o taxista Lauri Bonfin, há 15 anos na profissão, e com o motorista de aplicativo Jarbas da Silva sobre os impactos da subida dos valores de combustíveis em suas profissões.

“Para mim, o preço do combustível não tem sido fator que influencia diretamente no meu trabalho. O meu serviço é o que está no taxímetro. Se chegar aos R$ 6, aí será um problema. O mais engraçado é que vejo muitas reclamações sobre o preço da gasolina e ainda assim o trânsito campo-larguense está repleto de veículos, principalmente em horário de pico”, diz Lauri, que abastece cerca de R$ 70 de gasolina por dia.

Já o motorista de aplicativo Jarbas da Silva, há cinco anos trabalhando neste formato, conta que quando iniciou na profissão o litro saía por R$ 2,69 e que o aumento causa impacto. “O aplicativo quase não tem custo de manutenção, mas fica com uma parcela considerável da corrida. Eu abasteço cerca de 20 a 30 litros por dia, então é um valor elevado. Mas vejo que a culpa não é do governo federal, pois o ICMS incide sobre a maior parte do custo do combustível.”

Mas por quê tão caro?

O primeiro passo para compreender o valor da gasolina comum é compreender como funciona a sua produção. De acordo com a Petrobras, a extração do petróleo, matéria-prima para fazer a gasolina, acontece em águas profundas, a até sete mil metros de profundidade. “Ao chegar às refinarias, o petróleo passa por uma série de processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a diversos produtos, como gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo. Os combustíveis são então vendidos para distribuidoras, que irão revendê-los aos consumidores em postos de distribuição.”

A Petrobras segue explicando que o valor pago pelo consumidor que adquire o produto nas bombas não está sob gestão da mesma e que é influenciado por quatro fatores, entre eles os preços do produtor ou importador de gasolina “A”, a carga tributária, custo do etanol obrigatório (pela Lei é necessário ter uma mistura com 27% de etanol na gasolina comum) e as margens da distribuição e revenda. Além disso, comenta ainda que os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final.

Atualmente a Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro de gasolina comercializado no País e não tem interferência nos valores comercializados pela gasolina comum, além de não possuir monopólio de distribuição no Brasil. “Os tributos correspondem por grande parte do preço final dos combustíveis. No caso da gasolina, por exemplo, a Petrobras é responsável por cerca de um terço do valor pago pelo consumidor. Hoje, tributos respondem por fatia maior que a da Petrobras na gasolina (dados de setembro de 2021)”, enfatiza a instituição.

Um dos maiores questionamentos sobre o valor da gasolina se dá pela presença do ICMS, onde há incidência no preço cheio, lógica de tributação também aplicada ao diesel e GLP (gás de cozinha). “Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final. Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, explica a Petrobras.

Sobre a campanha que vem sendo veiculada pela Petrobras, 12 governadores e o Distrito Federal entraram com uma ação civil pública, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por propaganda enganosa da instituição. Segundo divulgação de informações sobre o processo, feita pelo InfoMoney, “os governos estaduais afirmam que a propaganda da Petrobras induz os consumidores a um erro sobre o preço do combustível e, por isso, pedem a suspensão de sua veiculação nos meios digitais. Ao afirmar que recebe apenas R$ 2 por litro de gasolina vendido, segundo a ação, a Petrobras omite o custo do etanol anidro que é misturado ao combustível para a comercialização nos postos”. O Paraná não participa deste processo.

No último dia 19 de setembro, 20 governadores divulgaram uma carta na qual rebatem as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro referente ao aumento no ICMS no preço dos combustíveis, após pressão por explicação especialmente de classes de motoristas profissionais e caminhoneiros. O presidente pede para que os eleitores cobrem dos governos estaduais as respostas e soluções sobre os aumentos, que segundo ele se deve principalmente ao ICMS estadual.

O conteúdo da referida carta mostra que nos últimos 12 meses o país registrou um aumento superior a 40% e que nenhum estado aumentou o ICMS incidente sobre os combustíveis, além de apontar que esse é um problema nacional. O governador Ratinho Junior (PSD-PR) não assinou a carta.

Ainda no começo do mês de setembro, uma ação foi iniciada no Supremo Tribunal Federal (STF), por parte do governo federal, para exigir que os Estados adotem uma alíquota única de ICMS e pede para que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que uma nova lei sobre o tema seja aprovado pelo Congresso.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Sindicombustíveis – Paraná), atualmente a alíquota de ICMS no estado sobre os combustíveis é de 29% e define que 45,52% do valor são referentes aos impostos federais e estaduais, 32,67% das refinarias Petrobras, 12,55% ao valor do etanol anidro que precisa ser adicionado à gasolina e 9,26% corresponde aos postos e distribuidoras.

Dentro desta porcentagem é preciso levar em conta a necessidade de manutenção de colaboradores, custos normais do estabelecimento (água, luz, serviços de telefonia, aluguel e outros), encargos sociais e taxas, segurança, manutenção, frete e outros, além da margem de lucro.

Etanol caro

Não longe disso, o etanol comum também mostra um valor mais salgado, sendo comercializado nas bombas de postos campo-larguenses entre R$ 4,60 e R$ 4,85 – pesquisa realizada no site Menor Preço. Mas se o etanol não leva petróleo, porque subiu tanto?

Embora a cana-de-açúcar – principal componente do etanol comum – seja produzida no Brasil, ela sofre influência direta da cotação do dólar e fatores como maior procura por álcool, a safra da cana e o impacto da pandemia na indústria foram preponderantes para este aumento, conforme o Uol Economia.

Para verificar a viabilidade do abastecimento com etanol comum, segundo economistas, é preciso dividir o valor do litro do etanol pela gasolina. Quando o resultado for inferior a 0,7 o etanol compensa mais do que a gasolina. Se for maior que 0,7 o abastecimento com a gasolina é o melhor caminho. Lembrando que o etanol rende cerca de 30% a menos que a gasolina comum.