Na semana passada, a Folha divulgou a votação de um Projeto de Lei que visava a redução das mensalidades escolares das instituições privadas de ensino de Campo Largo, em pelo menos 30%. O Projeto seria lido na sessão da última segunda-feira (22), em Regime de Urgência. Na justificativa, apresentado dentro do próprio Projeto de Lei, estava a redução dos custos para manter as escolas neste momento, como despesas com água, energia elétrica, alimentação, pois as aulas estão suspensas e o contraponto da pandemia causar uma crise financeira nas famílias, dificultando para muitos manter o pagamento das mensalidades em dia. Porém, o vereador Giovani Marcon retirou o Regime de Urgência do Projeto, que será analisado pelas Comissões Permanentes da Casa.

Nesta semana, a Folha conversou com o presidente da Câmara Municipal e autor do Projeto, o vereador Márcio Beraldo, que explicou um pouco mais sobre a origem. “Quem me procurou foi um grupo de pais que também estão com dificuldade em seus trabalhos, muitos pais não podem ir trabalhar pelo fato do filho não estar indo para a escola. É uma situação delicada.

Também fui procurado pela Acicla. É um projeto de interesse público, pois pode impactar em uma maior procura pela escola pública. O que não pode acontecer é nesse momento tão difícil tentarem transformar um problema pontual em forma política”, diz.

O vereador segue explicando que agora o projeto foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara e que ficará ao critério dos demais vereadores proporem emendas que julgarem necessárias, mas reforçou que acha importante a análise caso a caso e que irá trabalhar para resolver tudo o mais breve possível, visto o pedido recorrente dos pais.

A Folha também ouviu o vereador Giovani Marcon, que fez a retirada do Regime de Urgência do Projeto. “Foi retirado de pauta em comum acordo com o presidente e demais vereadores, para que nós possamos analisar melhor o projeto. Vai seguir o trâmite normal das comissões e logo será colocado em votação. Tem casos na Justiça que estão pedindo descontos de 50%, neste projeto, o desconto é para 30%”, diz.

O vereador informou, ainda, que também foi procurado por pais de alunos, reivindicando quanto à redução nas mensalidades escolares. Quanto à análise, ela está sendo feita juntamente com os membros da Comissão de Justiça e Redação, da qual o vereador Giovani Marcon é relator.

Aumento na busca da rede pública
A Folha procurou a secretária de Educação, Doroteia Stoco, para verificar se houve aumento no número de busca por vagas em escolas municipais. Ela confirmou que o aumento foi verificado. “Houve sim um aumento na busca por vagas em escolas do município, até agora em número de 70, vindo de escolas particulares para nossas escolas municipais. Nossas entidades ainda dispõem de algumas vagas, mas depende do bairro”, explicou. Os atendimentos continuam nas escolas, conforme cronograma próprio da instituição, conforme informou, mas em geral eles acontecem quinzenalmente.

Opiniões divididas
Na internet, após publicação da matéria, alguns leitores se posicionaram favorável ou contrários ao Projeto de Lei.

“Mais que justo! Estamos pagando para professor dar uma aula de 30 minutos valor integral. Quando na verdade em casa quem ensina nossos filhos somos nós. E realmente, a crise afetou ambas as partes desde o empresário ao prestador de serviços. Não tem entrada, fluxo e investimentos não há de onde tirar dinheiro. Famílias agora têm dificuldades, pais perdendo emprego, outros com cortes em salários. É difícil, mas neste momento com a economia estagnada é necessário encontrar uma solução. É apenas neste momento de crise”, disse uma leitora.  “É o certo, estamos estudando em EAD. E pagando preço de presencial. Mais que certo. Afinal as despesas das escola também diminuem”, escreveu outra.

Do outro lado, pessoas questionaram a intervenção pública na rede privada. “Querer interferir no preço de entidades privadas só tem um fim: o preço aumenta pra poder conter o desconto embutido, ou simplesmente as empresas deixarão de oferecer o serviço. Com menos oferta do serviço quem ‘perde’ é a própria população que vocês legisladores dizem querer defender. Menos oferta do serviço e valores mais altos será o resultado dessa lei ridícula”, escreveu. “Projeto de Lei jamais deveria interferir nas decisões das empresas. São privadas justamente para o Estado não intervir! Se a escola não dá desconto, os pais que tirem o filho de lá”, reitera outro leitor.

O que dizem os diretores
A Folha ouviu ainda na semana anterior os diretores das instituições particulares de Campo Largo, que se posicionado terminantemente contrários ao Projeto e exposto que as escolas particulares já estão enfrentando problemas financeiros vindos da crise gerada pela pandemia.