Duas testemunhas foram presas durante audiência realizada na Justiça do Trabalho de Campo Largo. A prisão em flagrante aconteceu porque o juiz que conduzia a audiência identificou que as testemunhas mentiram em juízo
Duas testemunhas foram presas durante audiência realizada na Justiça do Trabalho de Campo Largo. A prisão em flagrante aconteceu porque o juiz que conduzia a audiência identificou que as testemunhas mentiram em juízo.
As testemunhas foram indicadas por uma empresa alvo da ação trabalhista. De acordo com o juiz Marlos Melek, as mesmas testemunhas já haviam participado de outras audiências e apresentaram os mesmos argumentos falsos em relação à atuação da empresa.
“Pela natureza dos fatos revelados, a extensão das pessoas atingidas e a quantidade de vezes em que a tese não real foi trazida ao juízo, determinei a prisão”, afirmou o juiz. Desta vez, a mentira foi esclarecida graças a uma gravação apresentada como prova. Melek pontuou ainda que a conduta da empresa - que apresenta diversos problemas legais e em outras audiências apresentou a mesma conduta - contribuiu para a prisão das testemunhas.
Esta foi a terceira prisão determinada pelo juiz durante uma audiência em 13 anos de carreira e a primeira em 700 audiências conduzidas por ele penas neste ano. Ele explica que a medida está prevista no Código Penal Brasileiro, uma vez que a testemunha é alertada sobre a possibilidade de prisão apresente falso testemunho. Além disso, mentira em juízo pode render também o pagamento de multa.
“A mentira é uma violência. Ninguém pode mentir em juízo. A sentença é um ato tão sublime e nós, juízes, nos baseamos nas testemunhas para emitir a sentença. A testemunha não pode mentir, independente do juízo ou da área”, destaca Melek.
As testemunhas presas foram encaminhadas para a Polícia Federal e liberadas em seguida. A reportagem não conseguiu contato com o advogado da empresa envolvida na situação.