16/05/2012  Fonte: Gazeta do povo

Quase 4,5 mil estrangeiros vivem refugiados no Brasil – uma população do tamanho da cidade de Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba. Em média, por ano, o governo federal concede esse status a cerca de 150 pessoas que fugiram de seus países de origem por motivo de perseguição ou risco de morte. E, diante da ascensão no cenário econômico internacional, o Brasil corre o risco de ver esse contigente aumentar nos próximos anos.

No mês passado, o Paraná se tornou o terceiro estado a criar um comitê específico para tratar deste tema, depois de São Paulo e do Rio de Janeiro. O objetivo é coordenar o trabalho de diferentes secretarias e órgãos na elaboração de políticas públicas voltadas tanto aos refugiados quanto aos chamados migrantes econômicos, caso dos haitianos que estão desembarcando no Brasil em busca de trabalho. A necessidade mais imediata é aproximá-los dos serviços de saúde, educação e emprego.

A iniciativa paranaense recebeu o nome oficial de Comitê Estadual para os Refugiados e Migrantes do Paraná e está vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju). O grupo de trabalho, no entanto, agregará representantes da Casa Civil e das secretarias de estado da Segurança Pública, Família e Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho, Turismo, e Relações com a Comunidade. A expectativa é que a composição do grupo seja concluída até julho.

“Estamos fazendo um trabalho preparatório identificando quantas pessoas nessa situação existem em nosso estado”, antecipa José Antônio Gediel, coordenador de Cidadania e Direitos Humanos da Seju. “Temos algumas ações pontuais já programadas, como cursos de Língua Portuguesa e qualificação profissional”, diz.

Destinos

O Paraná não é um dos principais destinos de refugiados no Brasil. Segundo o Alto Comissariado das Na­­ções Unidas para os Re­­fugiados (Acnur), Rio de Janeiro, São Paulo, Ama­­zonas e Rio Grande do Sul são os estados mais visados.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, não costuma divulgar o local de residência desses estrangeiros. Mas uma estatística do órgão revela que cerca de 2,5 mil expatriados, mais da metade do total de regularizados no Brasil, vivem no Rio de Janeiro. “A visibilidade internacional da cidade do Rio é muito grande. E também é a principal via de desembarque de voos internacionais, junto com São Paulo”, justifica Alessandra Page, representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio no comitê.

Para o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, a formação de comitês estaduais representa um passo além na consolidação da política brasileira voltada aos refugiados. “O Brasil tem muita sensibilidade para o tema, e preocupação em apoiar quem chega. Mas o país é muito grande, e é quase impossível fazer um acompanhamento a partir de Brasília. O refugiado nem sempre encontra os mecanismos para usar a estrutura do Estado. Então um acompanhamento local é essencial”, afirma.

Expatriados buscam asilo em nações próximas

O coordenador do Comitê Na­­cional para os Refugiados (Conare), Renato Zerbini, refuta a ideia de que o Brasil possa receber um grande número de expatriados nos próximos anos devido ao crescimento econômico e ao reconhecimento internacional que o país obteve nos últimos anos. “A causa do refúgio está no país de origem do refugiado e não no país para onde ele vai”, explica.

Ele diz que os refugiados tendem a optar por nações próximas e politicamente estáveis, deixando a situação econômica em segundo plano. Isso explica porque o Paquistão, um oásis de tranquilidade no Oriente Médio, é o maior receptor de refugiados do mundo (1,9 milhão em 2010, segundo a ONU).

O Brasil, por outro lado, está distante dos principais conflitos humanitários do mundo. Os angolanos, que constituem o principal grupo a vir para terras brasileiras, encontram na língua portuguesa um estímulo para enfrentar a travessia do Atlântico. Mas a quantidade ainda é pequena diante do tamanho da diáspora naquele país africano, que suportou décadas de guerra civil e é um dos mais pobres do mundo. Quase 135 mil pessoas haviam fugido de Angola até 2010, pouco mais de 1% vindo para o Brasil.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, também não acredita na possibilidade de um aumento significativo no aporte de refugiados. “Apesar de o Brasil ter dez fronteiras, a situação nesses países é estável e não é provável que ocorra conflitos em um futuro próximo”, avalia.