23/03/2012

Uma notícia dada na manhã desta Quinta-feira (22), na reunião que discutia o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais de Educação de Balsa Nova, foi motivo de grande comemoração para os professores presentes. Assim que aprovado no Poder Legislativo, os profissionais terão um reajuste salarial que vai variar de 53 a 68%, de acordo com a titulação e tempo de serviço prestado.
A reunião teve participação do prefeito municipal Osvaldo Vanderlei Costa (Dinho), da vice-prefeita Araci Aggio Gequelim, da secretária de Educação Sheila Marize Toledo, do assessor jurídico e contábil Artur Petroski, do diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Educação Sidnei Melo, do presidente do Núcleo Sindical da Região Metropolitana Sul da APP Sindicato Dirceu Ferreira e representantes da Comissão de negociação do plano, também integrantes da APP.
Em 2010 aconteceu uma paralisação dos professores de Balsa Nova, que exigiam reajuste salarial e revisão no plano de carreira, como também valorização de acordo com a qualificação de cada profissional. Atualmente professores que têm pós-graduação não recebem a mais por isso. Segundo a presidente da Comissão de Negociação, Luciana Schmidt Leon Bordes, a partir dessa paralisação começou uma discussão dos profissionais da categoria com o Poder Executivo. “O ano passado foi bem cansativo, um ano de muitas reuniões e discussão para elaborar este Plano. Hoje vemos que foi uma grande conquista, mas a luta vai continuar”, afirma. Para ela, o sentimento de conquista vem pelo reconhecimento da categoria, melhoria de salários e estímulo para a constante busca do aperfeiçoamento.
O prefeito Dinho Costa contou que no início das discussões havia grande problema com verba, que toda esta mudança exige uma responsabilidade muito grande e que precisa ser respeitada a receita do Município. “Foi importante esse período de discussão porque hoje o Poder Executivo conseguirá colocar o Plano em prática. Eu entendo o anseio em ganhar melhor, mas temos que respeitar o quadro de funcionários do Município. O Executivo tem que olhar todos os lados, saber como vai refletir em todo o contexto”, explica Dinho sobre toda a discussão envolvida para criação do Plano. Ele ainda declara que está muito satisfeito em concretizar o projeto de Lei 03/2012, o qual será encaminhado para aprovação do Legislativo.
Com um prazo muito curto para aprovar o projeto e transformá-lo em lei publicada, o assessor jurídico e contábil Artur Petroski comentou que foi um trabalho muito cansativo. “Hoje estou muito feliz em chegar num lugar em que buscávamos chegar. Construímos um plano moderno, objetivo, transparente”, diz satisfeito. Segundo ele, foi estipulado que a análise da titulação da categoria e avaliação de desempenho será feita pelos próprios representantes da categoria.
Durante esse período de discussão, Artur disse que uma observação foi muito importante, pois estavam cometendo um equívoco. Há no município duas professoras leigas, as quais não estavam tendo todos seus direitos considerados, e poderão ingressar no plano de carreira para serem beneficiadas. “Professores mais antigos não encontram espaço dentro da classe e tivemos que encontrar mecanismos para dar o direito de obter modificação financeira aos professores com mais tempo de serviço”, explica o assessor.
A secretária de Educação de Balsa Nova, Sheila Toledo, comentou que acompanhou a luta das professoras. “Esse é um momento muito importante para todos nós, porque é o resultado de um trabalho onde aconteceram muitas reuniões. Precisa existir a discussão para chegar a um bem comum. Este plano é um resultado de muito avanço”, diz. O presidente do Núcleo Sindical da Região Metropolitana Sul da APP Sindicato, Dirceu Ferreira, agradeceu o esforço de todos. “Durante este período todos os esforços foram colocados para cumprir o objetivo do plano de carreira. Todo processo de negociação demanda empenho tanto da categoria quanto do Poder Executivo, o qual revelou interesse em construirmos isso juntos. A comissão também esteve muito presente, unânime e organizada”, elogiou Dirceu.

Reajuste
“O prefeito pediu para eu ver tudo que poderia ser feito dentro da lei e da capacidade do município. Então fiz simulações para ver os indicadores financeiros. Examinando a tabela de salários constatamos algumas situações que dificultavam a aplicabilidade de valores de acordo com a classe e precisamos fazer modificações para melhorar o valor da tabela”, explica Artur, dizendo que os valores ficaram acima da média nacional de R$ 730 para carga horária básica de 20 horas e R$ 1.451 para 40 horas de trabalho.
Ele deu alguns exemplos de salários base, como no nível três que antes começava ganhando R$ 1.050 e passará a receber R$ 1.254; e no nível dois que antes começava recebendo R$ 913 e ganhará R$ 957. E com esse aumento, ele explica que causa um efeito cascata nas outras classes, tendo um aumento maior do que estava sendo esperado. Serão beneficiados apenas os profissionais de educação que prestaram concurso público, sendo que para os demais a princípio não será feita nenhuma modificação. Em breve o Executivo deverá abrir concurso para demais cargos, além dos professores.
Alguns professores receberão até 68% de reajuste salarial e comemoram a valorização. Um outro exemplo dado na reunião é de uma professora que terá R$ 870 de aumento. O mínimo de reajuste será de 53%. “Isso resulta no crescimento em qualificação, em salário, maior organização, reconhecimento e valorização dos profissionais”, afirma Artur. “Balsa Nova mais uma vez sai na frente, com um plano que poderá, no futuro, ser adaptado. Uma lei inteligente e promissora”, finaliza Dinho.