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Desastres

05/01/2012

Congresso recebe pedido de explicações sobre repasses de verbas contra enchentes.

Desastres

05/01/2012  Fonte: R7 Notícias

A Comissão Representativa do Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) um pedido de informação para que o ministro da Integração, Fernando Bezerra, explique aos parlamentares por que 90% das verbas federais destinadas a conter enchentes foram liberadas apenas para Pernambuco, seu Estado.


A solicitação foi apresentada pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) com base em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (3). De acordo com a reportagem, dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos de terra no ano passado.

Segundo o autor do pedido, “a pasta da Integração Nacional deveria atender as unidades da federação mais necessitadas, e não as vontades eleitorais do ministro, pré-candidato à prefeitura de Recife”.

Bueno também justifica o requerimento dizendo que as enchentes e deslizamentos ocorrem diariamente em vários Estados, e não apenas em Pernambuco.


“O repasse desproporcional ao Estado de Pernambuco revela um atraso da política brasileira e fere frontalmente o princípio da impessoalidade”, diz o requerimento.

O deputado afirma que o gasto do país com prevenção de desastres ainda é “pífio” e acusa o governo federal de não se empenhar para evitar catástrofes naturais e a morte de pessoas inocentes.

Como o Congresso está em férias, quem coordena os trabalhos parlamentares é a Comissão Representativa, composta por oito senadores e 17 deputados. Seu presidente é o senador José Sarney (PMDB-AP), também presidente do Senado.

Caso Sarney não convoque a comissão até o fim do recesso, em 1º de fevereiro, o documento seguirá para a casa de origem do parlamentar - no caso, a Câmara - e será analisado de acordo com o regimento interno.

Em entrevista concedida hoje, o ministro Fernando Bezerra, que interrompeu as férias devido às chuvas que atingem Minas Gerais, negou que tenha havido direcionamento político no repasse do dinheiro.

- Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar que se discrimine o Estado de Pernambuco por ser o do ministro.

Bezerra reconheceu a destinação de R$ 98 milhões - dos quais, R$ 70 milhões foram empenhados - para a construção de cinco barragens em Pernambuco.

Mas ele saiu em defesa de seu Estado, afirmando que os pernambucanos foram vítimas de um dos maiores “acidentes da história”, em que 18 mil famílias se viram desabrigadas, hospitais, escolas e pontes foram destruídos. Ele lembrou que 41 municípios foram atingidos na região da Mata Sul, na divisa com Alagoas, devido às enchentes do rio Una.