30/12/2011
Devido às inúmeras exigências da Receita, cada vez mais empresas precisam se adequar e apostar em sistemas informatizados para controlar informações fiscais e contábeis A documentação obrigatória referente à escrituração digital do PIS e COFINS – que era para ser entregue no início do mês de junho – foi adiada pela Receita Federal do Brasil em oito meses. O novo prazo determinado é até o quinto dia útil de fevereiro de 2012. A nova data foi determinada devido a solicitações de grandes empresas e suas associações.
Segundo o coordenador contábil da empresa curitibana Bilanz Gestão Contábil, Cesiro Aparecido da Cunha Junior, até muito pouco tempo, as empresas apresentavam suas apurações referentes ao PIS e COFINS em controles paralelos e auxiliares ou em programas de soluções fiscais, nos quais a escrituração fiscal utilizada com o lançamento de cada nota fiscal apresentava apenas as informações referentes ao ICMS e o IPI. “Por isso, muitas empresas efetuavam seus levantamentos através de controles auxiliares e a apuração destas contribuições acabava sendo feita também em controles paralelos”. O contador disse ainda que é importante que os empresários lembrem que não somente os documentos fiscais são utilizados para a apuração das contribuições, mas também documentos contábeis, que acabam gerando mais um problema para atender a obrigação acessória.
Adequações às exigências da Receita Federal
Para as empresas se adequarem as solicitações exigidas pelo layout do EFD – Escrituração Fiscal Digital - PIS e COFINS, cada vez mais elas precisam centralizar as informações para apurar impostos. “É importante e recomendado que as empresas tenham todas suas informações fiscais e contábeis que serão utilizadas no processo em um único sistema, no qual devem ser feitas as apurações dos impostos para gerar o arquivo do SPED”, explica o contador da Bilanz. No entanto, existem algumas dificuldades de adequação às exigências da Receita, o que pode apresentar alguns reflexos às empresas. Entre elas, está o alto custo.
“A empresa necessitará de funcionários que se dediquem exclusivamente para tal projeto para melhorar o sistema interno e a implantação de novos sistemas centralizadores específicos para a apuração de informações referentes aos impostos”, alerta Cesiro. Por conta disso, os custos com contratação de pessoal e horas técnicas de programadores de sistema acabam se tornando altos, mas, por outro lado, necessários. Implantando os sistemas
Se a implantação ou adoção do EFD PIS COFINS for feita de maneira indevida, pode gerar sérios problemas à empresa junto ao fisco. Qualquer irregularidade fará que um fiscal possa auditar todas as informações da apuração da documentação sem a necessidade de ir até a empresa. “Além disso, o projeto permite o cruzamento das informações com outras declarações acessórias do projeto SPED, assim como o EFD ICMS e IPI, a escrituração contábil digital, nota fiscal eletrônica e o conhecimento de transporte eletrônico”, explica o contador Cesiro.
Portanto, devido às inúmeras exigências e também à eficiência da Receita Federal, as empresas precisam estar alertas para ficar em dia com as informações, evitando que o fisco encontre possíveis inconsistências na apuração dos dados, por menor que elas sejam. “Justamente por isso que recomendamos às empresas, com atuação nos mais diferentes mercados, que elas busquem auxílio de profissionais especializados no assunto, para evitar que este grande trabalho de mudança e todos os custos empregados no projeto não sejam utilizados de maneira errada, garantindo ainda que as informações repassadas ao fisco sejam consistentes e válidas para evitar futuras contestações e possíveis passivos tributários”, finaliza o coordenador contábil da Bilanz.
Informações úteis
As empresas que não cumprirem a data determinada podem ser multadas em até R$ 5 mil. Para ter acesso ao programa Validador e Assinador da Escrituração Fiscal Digital do PIS e Cofins (EFD-PIS/COFINS) basta entrar no site da receita com a certificação digital. É importante lembrar que para auxiliar os contribuintes a Receita também disponibilizou no site um Guia da EFD – PIS/COFINS. Para mais e informações e agendamento de entrevistas, entre em contato: Pontuale Comunicação & Marketing: www.pontualecomunicacao.com.br Jornalista Caroline Michel: Caroline@pontualecomunicacao.com.br Telefone: (041) 9653.9507
