05/10/2011 Fonte: Prefeitura da cidade de Campo Largo
O prefeito de Campo Largo, Edson Basso, e o Secretário Municipal de Assistência Social, Jefferson Cavalli, lançaram, nesta sexta-feira (30), o programa Auxílio Natalidade, cujo objetivo é proporcionar mais conforto ao recém-nascido e tranquilidade aos pais. O lançamento aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Meliane e reuniu a comunidade local, representantes do poder público e autoridades municipais.
O Auxílio Natalidade beneficiará gestantes residentes no município, cuja renda per capta familiar não ultrapasse ¼ do salário mínimo. Este benefício consiste no enxoval do bebê e contém bolsa, cobertor, toalha de banho, roupas e dois pacotes de fraudas descartáveis. “Com este gesto o bebe não sairá desprotegido da maternidade e os pais ficarão mais tranquilos em relação ao conforto do filho”, afirmou o Secretário Jefferson.
Para receber o auxílio a gestante deve dirigir-se a um dos Cras - Meliane e Ferraria, ou à Secretaria Municipal de Assistência Social, para preenchimento do formulário de solicitação, 30 dias antes ou depois do nascimento do bebê. Os documentos necessários são: carteirinha do pré-natal, documento pessoal com foto, comprovante de residência e comprovante de renda de todos os moradores da casa.
De acordo com Cavalli, Campo Largo está em uma condição privilegiada na questão assistencial, pois o município tem conseguido, com sucesso, consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com isso, tem possibilidade de passar de gestão básica para plena e oferecer mais serviços para a população. “Um dos critérios para que possamos mudar para gestão plena é a implantação de alguns programas, entre eles os benefícios eventuais [que abrangem natalidade, funeral e calamidade pública], então, hoje, podemos dizer que estamos mais perto de proporcionar mais benefícios para as famílias campo-larguenses”, declarou.
Para o prefeito Edson Basso os programas assistenciais como Bolsa Família e agora o Auxílio Natalidade, embora criticados por alguns, proporcionam mais segurança e qualidade de vida. “Fico grato em poder dispor a todos um serviço essencial como este”, afirmou.
O prefeito também anunciou à comunidade a possível construção de uma creche na região. ”O Governo Federal pediu indicação de quatro locais para receber novas creches. Indiquei esta região para uma delas, agora é precisamos esperar a aprovação”, informou.
A senhora Sandra Cassemiro recebeu das mãos do prefeito e do secretário um kit de enxoval, representando todas as mães e recém-nascidos que serão beneficiadas pelo programa, Sandra está no sétimo mês de gestação. O prefeito decidiu também entregar um kit para Mariele dos Santos Antunes, cujo bebê Chistopher está com menos de 30 dias.
Benefícios Eventuais - O Auxílio Natalidade faz parte dos Benefícios Eventuais, programa regulamentado pelo Governo Federal conforme a Lei n.º 8.742, compreendem além do Auxílio Natalidade, Funeral e Calamidade Pública. Junto aos demais serviços socioassistenciais, eles integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com fundamento nos princípios de cidadania e dos direitos sociais. Em Campo Largo o Auxílio Natalidade está assegurado pela Lei Municipal 2295 de 2010.