19-08-2011

Pouca gente sabe, mas tudo o que é feito pelo Poder Público Municipal de Campo Largo, passa sob a lupa de um funcionário especial da Prefeitura Municipal, o Controlador Interno. Esse cidadão, hoje, é Aluizio Bora, Assistente Técnico concursado em 2001, e que está assumindo a Controladoria Interna pela segunda vez.

O Controlador Interno é responsável por apontar qualquer irregularidade nas licitações, obras, ações, processo ou pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal e tem o poder de paralisar qualquer processo dentro do Executivo Municipal e, inclusive, propor a intervenção direta do prefeito, e informar qualquer irregularidade ao Tribunal de Contas.

Controladoria

A função de Controlador Interno da Prefeitura de Campo Largo foi criada em 1991, mas foi implantada apenas em 2007, sendo Aluisio Bora nomeado pelo prefeito. Depois dele foi controlador Marcos Rigoni e, agora, Aluisio volta ao cargo. "Para exercer esta função o funcionário público, hoje, precisa ter o curso de Capacitação em Gestão Pública, em nível superior, de Tecnólogo, da UFPR. Cerca de 70 funcionários já fizeram esse curso", explica Aluisio.

Basicamente o Controlador Interno tem por obrigação fiscalizar os procedimentos internos da Administração Pública, objetivando a transparência e a moralidade das contas públicas. Aluisio explica que a função do Controle Interno é evitar o abuso de poder, o erro, a omissão ou a fraude, e principalmente a ineficiência do poder público. "O administrador público só pode fazer o que está previsto na lei", disse ele.

Hoje com uma visão mais abrangente da função, Aluisio quer formar controladores internos em cada órgão da Prefeitura Municipal. "Vou propor que cada Secretaria tenha um funcionário responsável pelo Controle Interno, melhorando sensivelmente o trabalho da Controladoria", explicou ele. "Hoje é mais fácil exercer essa atividade, porque está tudo informatizado, tudo no Sistema. Mas estamos planejando implantar um cronograma de auditorias, nas secretarias, para prevenir erros e corrigir procedimentos", disse ele.

A Controladoria, dependendo da situação, pode elaborar pareceres, com recomendações aos secretários, ao prefeito e propondo recomendações, com cópia inclusive ao Tribunal de Contas. Aluisio disse que não é um trabalho fácil, porque necessita de muita atenção e conhecimento técnico, principalmente sobre contas públicas e percentuais mínimos do Orçamento que devem ser empregados em cada área.
O nome do controlador interno é proposto pelo prefeito e passa pela aprovação dos vereadores.